O secretário Manente afirmou, nesta terça-feira (29), que o órgão de cooperação se transformou em um fórum para debater temas relevantes com outros países durante a pandemia. “Procuramos realizar encontros que envolviam todas as organizações internacionais e os principais países de cada assunto”, disse. Nesse período, segundo o parlamentar, a secretaria reforçou ações de cooperação parlamentar e realizou debates de interesse mundial.
O deputado Manente afirmou ainda que o Brasil está “muito atrasado” no combate à Covid-19, mas que a Câmara buscou debater as experiências bem-sucedidas internacionalmente e as que não tiveram sucesso para embasar a atuação nacional. “Votamos todas as medidas para poder dar agilidade à vacinação da população. Agora a execução depende pouco do Parlamento e mais do governo federal.”
Relatório – O órgão atua na diplomacia parlamentar; na cooperação com parlamentos de Estados estrangeiros; e no apoio a delegações, comitivas e representações de deputados em missão oficial.
Confira a íntegra do relatório
Nesses dois anos à frente da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), o secretário de teve três audiências com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, além de encontros com embaixadores de diversos países.
Repatriação
Manente destacou a atuação da secretaria nos esforços para repatriação de brasileiros que ficaram presos no exterior com o fechamento de fronteiras durante a pandemia de Covid-19.
O deputado afirmou que a SRI se reinventou ao manter a cooperação entre os países – apesar das restrições impostas pela crise sanitária – por meio do “Olhar Internacional”, série de encontros virtuais para discutir temas de interesse mundial como o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus e o retorno às aulas presenciais.
Outros temas da agenda nacional também foram objeto de discussões, como a regulamentação da maconha medicinal; a reforma administrativa; e o combate à corrupção. O foco é analisar as experiências internacionais sobre assuntos em tramitação no Congresso Nacional.
ONU
Alex Manente também celebrou a aprovação, pelo Congresso, dos R$ 3,3 bilhões para quitar as dívidas brasileiras na Organização das Nações Unidas (ONU) e garantir o status brasileiro na instituição.
Diplomacia parlamentar
Dados da SRI apontam que, entre 2019 e 2020 (até a restrição das fronteiras), os parlamentares participaram de 689 missões em 60 países. O principal destino, com 118 missões, foi os Estados Unidos, que, além de parceiro comercial brasileiro, é sede da ONU e da União Interparlamentar (UIP).
O relatório aponta a participação em 512 eventos distintos, entre eles a Assembleia-Geral da ONU, a COP 25, encontros da União Interparlamentar e do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Fórum de Mulheres Parlamentares, observações de eleições internacionais, comitivas oficiais do presidente da Câmara, do presidente da República e de ministros de Estado, além de Brazil Conferences em Harvard, Oxford e MIT.
A SRI salienta que as missões constituem o instrumento central da diplomacia parlamentar. “São oportunidades únicas de intercâmbio de saberes legislativos, de testemunho sobre instituições democráticas e de capacitação dos deputados nos mais diferentes temas”, reforça o relatório da gestão do deputado Alex Manente.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
