Agência ONU Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elogiou nesta sexta-feira (16) a confirmação de autoridades de Bangladesh de que refugiados rohingyas não serão devolvidos para Mianmar contra vontade, em meio a relatos de recorrentes violações de direitos humanos no país. Centenas de milhares de muçulmanos rohingyas fugiram de Mianmar para os acampamentos de Cox’s Bazar, em Bangladesh, desde agosto de 2017, em meio a amplos e sistemáticos atos de violência contra eles por parte das forças de segurança do país.

Uma investigação comissionada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou que a violência foi cometida principalmente pelas forças de segurança do país – especialmente as militares – e que muitas violações representavam os crimes mais graves sob lei internacional.“Ouvimos muitos relatos de que refugiados rohingyas em Bangladesh podem ser repatriados à força para Mianmar, relatos que o UNICEF vê com a mais elevada preocupação”, disse o porta-voz do UNICEF, Christophe Boulierac, a jornalistas em Genebra.

“As autoridades reforçaram a mensagem de que, embora estejam prontas para repatriar refugiados de forma voluntária, nenhum refugiado rohingya será forçado a retornar a Mianmar se não desejar fazer isso”, acrescentou.Os comentários do UNICEF refletem o ponto de vista dos refugiados rohingyas que se abrigam em Cox’s Bazar, onde as condições precárias são consideradas “preferíveis em face aos claros riscos de retornar a Mianmar”, disse Boulierac.

“Pesquisas de opinião não oficiais realizadas por nossos colegas do UNICEF nos acampamentos chegaram todas à mesma conclusão: a maioria esmagadora de refugiados não está disposta a ser repatriada, a não ser que segurança possa ser garantida”, explicou. À imprensa, Boulierac insistiu que comunidades rohingyas dentro de Mianmar ainda estão extremamente vulneráveis, e pediu acesso humanitário desimpedido e simplificado.

“Crianças e famílias rohingyas que permanecem no estado de Rakhine continuam enfrentando dificuldades particulares e precisam de assistência humanitária por conta das contínuas restrições sobre suas liberdades de movimento e acesso limitado a serviços essenciais, como saúde e educação”, disse.

Retorno deve ser uma escolha livre e informada, diz ACNUR

Os comentários do UNICEF seguem um apelo do alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados, Filippo Grandi, para que retornos de refugiados rohingyas aconteçam com “seus desejos livremente expressos”.Ecoando esta mensagem, o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Andrej Mahecic, destacou nesta sexta-feira (16) que a repatriação de refugiados “em qualquer lugar do mundo é baseada na premissa da escolha livre e informada das pessoas que devem retornar”.

“Esta tem sido nossa posição consistente”, disse Mahecic a jornalistas. “Há um princípio que é refletido em todos os documentos, incluindo o acordo bilateral entre Bangladesh e Mianmar, de que padrões internacionais de repatriação de refugiados serão cumpridos”. Além da situação “incrivelmente preocupante” dentro de Mianmar, o UNICEF permanece seriamente preocupado com crianças refugiadas dentro de Bangladesh, alertando sobre uma “geração perdida”.

Em tentativa de ajudar jovens em Cox’s Bazar, a agência da ONU continua realizando uma série de iniciativas educacionais para crianças de todas as idades, incluindo uma rede de Centros de Aprendizado e Espaços Amigáveis para Crianças. Existem mais de 1.100 centros de aprendizado administrados pelo UNICEF e seus parceiros nos acampamentos, levando educação para 124 mil crianças, segundo Boulierac.