ONU Brasil

Ao combinar ajuda humanitária e integração socioeconômica, a inovadora resposta do governo brasileiro aos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao país é uma boa prática que deve ser mais bem conhecida e replicada em outras ações emergenciais voltadas a esta população.

Essa visão foi expressa na última segunda-feira (25) pelo representante especial conjunto de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para Migrações (OIM) para refugiados e migrantes venezuelanos, Eduardo Stein, durante reuniões em Brasília com os principais órgãos do governo brasileiro que trabalham na resposta humanitária.

Em seu primeiro contato com o novo governo brasileiro, Stein se reuniu com o Ministério das Relações Exteriores e com o Comitê Federal de Assistência Emergencial – um grupo interministerial que coordena a resposta aos venezuelanos que buscam proteção internacional no Brasil.

Stein reconheceu a liderança das autoridades nacionais e disse que a resposta brasileira é bem desenvolvida, pois abrange desde a assistência imediata na região de fronteira até a integração dos venezuelanos em diferentes partes do país.

A resposta, também conhecida como Operação Acolhida, envolve 11 ministérios e possui apoio e engajamento de organizações da sociedade civil e de diversas agências da ONU, como ACNUR, OIM, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), ONU Mulheres e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em implementação desde março de 2018, a Operação Acolhida está organizada em três grandes frentes: ordenamento da fronteira, acolhimento e interiorização. Na fronteira, são oferecidos serviços de registro e documentação. Os abrigos temporários acolhem pessoas mais vulneráveis, com alimentação diária, distribuição de kits de higiene pessoal e outros itens de necessidade básica, assistência de saúde, aulas de português, atividades com crianças, atividades recreativas (sessões de cinema, rodas de conversa, etc), proteção e defesa de direitos. A integração a longo prazo de refugiados e migrantes venezuelanos se dá por meio da estratégia de realocação voluntária denominada de interiorização.

As atividades estão concentradas no estado de Roraima, mas a estratégia de realocar venezuelanos de forma voluntária expandiu o impacto da Operação Acolhida para outras partes do Brasil.

Em Roraima, 13 abrigos temporários acomodam cerca de 6.900 refugiados e migrantes venezuelanos. Aqueles que vivem foram dos abrigos (devido ao número limitado de vagas disponíveis) são apoiados com recursos para o pagamento de aluguel, distribuição de alimentos e transferência de assistência financeira emergencial. A estratégia de interiorização já envolve 50 municípios em 17 estados brasileiros.

Segundo dados oficiais, mais de 240 mil venezuelanos entraram no Brasil desde 2017 (quase metade deles já saiu do país). Ao cruzar a fronteira brasileira, todos são identificados, vacinados e registrados. Cerca de 160 mil venezuelanos foram regularizados até o momento, seja pela solicitação de refúgio (59%) ou pela solicitação de residência temporária (41%).

Em sua passagem pelo Brasil, Eduardo Stein convidou o governo brasileiro a se unir ao Processo de Quito, que reúne vários países latino-americanos para fortalecer a assistência e a proteção de refugiados e migrantes venezuelanos e facilitar sua inclusão legal, social e econômica.

“Os países participantes do processo de Quito o veem como um fórum de consulta e compartilhamento de melhores práticas, no qual podem alcançar acordos de benefícios mútuos para facilitar a proteção de refugiados e migrantes venezuelanos de acordo com suas leis nacionais”, disse Stein durante as reuniões em Brasília. Nesse sentido, a Operação Acolhida é uma “experiência extremamente rica para outros governos da região que estão buscando soluções para o gerenciamento desse fluxo”.

Stein enfatizou que o processo de Quito respeita toda a legislação nacional e não interfere nos regulamentos internos. A próxima reunião regional deste processo terá lugar em Quito (Equador) na primeira semana de abril.

A visita do Representante Especial Conjunto do ACNUR-OIM para refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil acontece quando o fluxo de venezuelanos atinge seu pico mais alto na região. As duas agências da ONU informaram que o número de refugiados e migrantes da Venezuela no mundo é atualmente de 3,4 milhões.

De acordo com dados das autoridades nacionais de imigração e outras fontes, os países da América Latina e do Caribe abrigam cerca de 2,7 milhões de venezuelanos, enquanto outras regiões respondem pelo restante.

Stein também elogiou as atividades de registro fornecidas aos venezuelanos no Brasil, uma vez que a documentação é sempe motivo de preocupação em todos os países que assistem refugiados e migrantes vindos da Venezuela. “É importante não apenas para as autoridades de segurança, mas também para a população venezuelana. Aqueles que são indocumentados são mais propensos a serem explorados, especialmente mulheres e crianças, enfrentando assim riscos adicionais de proteção ”, enfatizou Stein.

Ele também parabenizou as autoridades brasileiras por incluírem organizações da sociedade civil e agências, fundos e programas da ONU na estratégia de resposta conjunta.

“O processo de Quito é uma referência global, pois promove uma abordagem de ‘portas abertas’ e oferece um espaço de diálogo com a comunidade internacional. A experiência brasileira merece maior visibilidade, e o processo de Quito é uma oportunidade para fortalecer a colaboração entre os Estados”, concluiu Eduardo Stein.