saura Daniel
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São Paulo – O plano Visão 2030, anunciado pelo governo saudita há cinco anos, facilitou a entrada dos investimentos estrangeiros na Arábia Saudita. O programa criou diretrizes para a diversificação econômica e a redução da dependência do petróleo do país, objetivos nos quais os investidores de fora do país podem colaborar. Em análise realizada sobre o assunto, o advogado brasileiro Fábio Amaral Figueira (foto acima) e o advogado egípcio Mostafa Elfar chamam a atenção para o fato de que a estratégia abre oportunidades para investidores estrangeiros no país árabe.
Segundo artigo escrito pelos dois advogados, um dos pilares do Visão 2030 é justamente transformar a Arábia Saudita em um centro de investimentos globais. Eles citam como um dos componentes econômicos do programa o estabelecimento de indústrias estrangeiras na Arábia Saudita. “O Visão 2030 visa diversificar as receitas do orçamento saudita, concentrando-se no desenvolvimento de setores nos quais a Arábia Saudita tem vantagem competitiva”, dizem os advogados no artigo.
Os advogados citam entre os setores propícios a esse desenvolvimento a indústria, com a produção de equipamentos industriais e de energia renovável, por exemplo, e o turismo. “O Visão 2030 busca desenvolver uma série de atrações como museus e similares para mostrar a Arábia Saudita árabe e islâmica”, afirmam. Também há interesse em atrair empresas estrangeiras líderes na área de petróleo e gás para formar joint ventures estratégicas, segundo o texto de Figueira e Elfar.
De acordo com a análise do plano Visão 2030 feita pelos advogados, a Arábia Saudita tem por objetivo também desenvolver a indústria de defesa, com a produção de equipamentos e aeronaves militares, para atingir a autossuficiência na área e aumentar as exportações para os seus parceiros regionais. Segundo o artigo de Figueira e Elfar, a presença de indústrias estrangeiras na Arábia Saudita permite a obtenção de know-how e a transferência de tecnologia para a economia local.
De acordo com a análise dos advogados, o Visão 2030 mudou economicamente a Arábia Saudita nos últimos cinco anos e é esperado que continue mudando. A ascensão do príncipe Mohamed Bin Salman no cenário político saudita e o declínio dos preços do petróleo em 2014 incentivaram o desenvolvimento do plano como meio de abandonar a dependência do petróleo e diversificar a atividade econômica, abrindo amplamente as portas para o envolvimento de um setor privado ativo, segundo eles.
O artigo lista os três pilares do Visão 2030: o Islã, a transformação do país em um centro de investimentos globais e o estabelecimento da Arábia Saudita como um centro de comércio. “Considerando as transformações necessárias para atingir a diversificação econômica, a Arábia Saudita, sendo a terra do Islã e dos seus dois locais sagrados, o Visão 2030 enfatiza que todas as mudanças propostas serão compatíveis com a Sharia e em linha com suas regras e orientações”, escrevem os advogados. A Sharia é a lei islâmica.
Leia aqui o artigo completo em inglês. Fabio Amaral Figueira é coordenador da divisão de Oriente Médio e Norte da África do escritório Veirano Advogados, associado da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, e Mostafa Elfar trabalha no escritório italiano Bonelli Erede Pappalardo. Além das questões citadas acima, os dois abordam no artigo outros aspectos do plano Visão 2030, como mais detalhes sobre o planejamento para a transformação em um centro comercial e o incentivo ao setor privado, as privatizações, o clima de investimentos e as estratégias de gestão para os fundos públicos de investimentos sauditas.
