Estratégias para aumentar o acesso ao trabalho decente e combater a pobreza são significativamente mais eficazes quando as políticas ativas do mercado de trabalho (PAMTs) são combinadas com apoio à renda. A conclusão é de novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado nesta quinta-feira (17).

O estudo constatou que, embora o apoio à renda e as PAMTs apresentem desvantagens quando implementados isoladamente, quando combinados “os efeitos benéficos tendem a ser inequívocos”.

O novo relatório intitulado em inglês “What Works: Promoting pathways to decente work” analisa o papel das PAMTs, tais como treinamento, orientação profissional e apoio a start-up nas economias emergentes e em desenvolvimento, e como essas políticas podem ajudar as pessoas a superar obstáculos do mercado de trabalho quando combinadas com o apoio à renda.

“O emprego remunerado continua sendo a maneira mais confiável de escapar da pobreza”, destaca o relatório. As pessoas que recebem apoio combinado dessas políticas têm maiores chances de encontrar um emprego, e esse emprego que obtêm geralmente é de melhor qualidade.

Esses pacotes integrados também podem reduzir as incompatibilidades de habilidades, aumentar a produtividade do trabalho e ajudar as trabalhadoras e os trabalhadores a lidar com as consequências de crises econômicas, mudanças tecnológicas e relacionadas ao clima, além de variações sazonais.

“Os países que aumentam o apoio à renda descobrem que a eficácia de suas PAMTs também se amplia e, quando os gastos com PAMTs sobem, o impacto do apoio à renda também é aumentado”, afirma o relatório. Se projetadas e executadas adequadamente, essas políticas podem se tornar autofinanciada com o tempo.

“Os efeitos na erradicação da pobreza da combinação certa de apoio à renda e de políticas ativas do mercado de trabalho devem ser enfatizados”, diz Verónica Escudero. “Juntos, eles podem enfrentar não apenas o desemprego, mas também o subemprego e a informalidade.”

O relatório afirma que certas condições são necessárias para que uma abordagem integrada seja efetiva, entre elas, recursos suficientes, capacidade institucional para administrar as políticas e o envolvimento total dos parceiros sociais — organizações de trabalhadores e empregadores, bem como governos.

O relatório inclui uma variedade de ferramentas e resultados analíticos e examina detalhadamente dois programas “combinados” bem sucedidos, o Programa Workfare nas Ilhas Maurício e o Plano Nacional de Emergência Social (PANES) no Uruguai.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).