O sócio da BMJ Consultores Associados Welber Barral afirma em artigo que boas relações diplomáticas, capacidade do Brasil em atender às demandas por alimentos e iniciativas em favor de acordos podem proporcionar ainda mais trocas comerciais.
Por Welber Barral*
O comércio entre o Brasil e os países árabes vem demonstrando notável crescimento, ao mesmo tempo em que tem perspectivas positivas. Com efeito, há fatores – delineados abaixo – que podem representar impacto considerável nas relações econômicas árabe-brasileiras.
Tradicionalmente, este comércio é predominantemente marcado por poucas commodities. O Brasil, historicamente, exporta açúcares, carnes de aves, minério de ferro, milho e soja. Estes produtos são caracterizados pela grande competitividade da produção brasileira, mas também por fatores de mercado, como a capacidade brasileira em produtos halal e nos mecanismos de certificação sanitária eficientes.
Do lado importador, o Brasil importa petróleo e derivados dos países árabes, além de fertilizantes e químicos. Estes produtos, por sua vez, são caracterizados por competição global e pressão de oferta, que se tornou mais visível, no caso dos fertilizantes, após o início do conflito da Ucrânia.
Resultados positivos nas exportações aos árabes
O ano passado foi particularmente promissor para o fluxo comercial entre Brasil e países árabes. Em 2023, o Brasil teve quase US$ 9 bilhões de superávit, atingindo quase US$ 20 bilhões em exportações, que representaram mais de 50 milhões de toneladas de produtos. É um número impressionante, quando se considera a população consumidora bem inferior à China ou União Europeia, para comparar com outros mercados compradores do Brasil.
Além disso, pode-se ter perspectivas otimistas quanto àqueles mercados. Com efeitos, os dois principais mercados compradores (Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) vêm fazendo sinais concretos de aproximação com o Brasil.
No caso da Arábia Saudita, a viagem do Presidente Lula afastou qualquer mal-entendido quanto ao interesse brasileiro, apesar da mudança política no País. O presidente Lula e o príncipe saudita MBS reafirmaram a parceria e indicaram que o comércio entre os dois países pode crescer a US$ 20 bilhões em 2030. Um objetivo ambicioso, mas crível, quando se considera inclusive o aumento do investimento bilateral e a internacionalização de empresas brasileiras no mercado saudita.
Outros sinais positivos vêm da relação com os Emirados Árabes Unidos. Nos últimos anos, os dois países ratificaram vários acordos (bitributação, vistos, defesa) que são estratégicos para a promoção da relação bilateral. Além disso, e mais importante, voltou à mesa a possível negociação de um acordo de livre comércio entre os Emirados e o Mercosul.
Nos anos 2000, houve iniciativa para avançar num acordo entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo. A negociação se mostrou lenta e complexa, e acabou sendo deixada pela dificuldade de alinhamento entre os vários países envolvidos. Agora, há um cenário de uma negociação apenas com os Emirados, que poderia ser mais célere, e abriria um precedente relevante para mais acordos com a região. O interesse do Mercosul em diversificar seus acordos e a estagnada negociação com a União Europeia podem funcionar como catalisadores para o interesse em avançar com acordos que proporcionem maior acesso aos mercados árabes.
* Sócio da BMJ Consultores Associados. Doutor em Direito Internacional (USP).