A República Islâmica do Paquistão, um estado democrático e progressivo, com uma sociedade civil vibrante, um judiciário independente e uma mídia livre, compromete-se firmemente a defender, promover e salvaguardar os direitos humanos universais e as liberdades fundamentais para todos.

Acreditamos que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, inter-relacionados, interdependentes e se reforçam mutuamente. Seguindo uma agenda progressiva e abrangente de direitos humanos, o Paquistão tomou várias medidas no mercado interno para garantir o fiel cumprimento dos mesmos, especialmente aqueles relacionados ao empoderamento das mulheres, igualdade de gênero, proteção dos direitos das crianças e demais grupos vulneráveis. Garantir a dignidade humana está no centro da nossa agenda de prioridades.

O Paquistão está entre os países do sul da Ásia que têm o maior número de ratificações de tratados internacionais. Ratificamos e continuamos a implementar sete tratados internacionais fundamentais sobre direitos humanos e dois protocolos opcionais. Para tanto, o Governo estabeleceu Células de implementação do Tratado em todas as províncias para supervisionar o cumprimento das instruções internacionais através de um Plano de Ação Nacional para os Direitos Humanos estabelecido em 13 de fevereiro de 2016.

Nossa Constituição e o quadro jurídico nacional garantem a liberdade de religião e crença e garantem direitos e status iguais a todos os cidadãos, independentemente de sua raça, etnia e religião. Princípios de não discriminação e igualdade antes que a lei seja incorporada em nossa estrutura legal.

Diversas iniciativas políticas progressivas e medidas legislativas foram tomadas para o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, incluindo o estabelecimento de uma Política Nacional de Desenvolvimento. Damos grande importância à proteção da liberdade de expressão. Nossa mídia é gratuita e reconhecida como a mais vibrante do sul da Ásia. Mais de 10 canais destacam questões políticas, socioeconômicas e de direitos humanos. Apoiamos e nos orgulhamos de nossa vibrante sociedade civil e os consideramos nossos parceiros no esforço coletivo de promoção e proteção dos direitos humanos.

QUESTÃO DA ISLAMOFOBIA – A difamação do Islã e dos muçulmanos emergiu como um fenômeno preocupante distinto. Personalidades e símbolos islâmicos foram denegridos através de caricaturas e, recentemente, através da queima do Alcorão Sagrado, manifestações extremas de difamação do Islã.

Testemunhamos níveis alarmantes de islamofobia, desde perfis negativos apresentados por agências de segurança, assassinatos, ataques a mulheres por usarem lenços ou hijabs, vandalização de símbolos e sites islâmicos. Não podemos e não devemos permitir que esse discurso de ódio seja proferido de qualquer maneira, em qualquer lugar. Devemos abordar os sintomas e as causas principais.

O discurso de ódio, online e offline, emergiu como um grande desafio contemporâneo, levando à violência. É imperativo garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão não se transforme em discurso de ódio e incite a violência.Temos testemunhado a ascensão de um ideologia extremista baseada no ódio pelos segmentos vulneráveis, especialmente as minorias, os crimes tem aumentado e inocentes mortos por assassinos sem medo de punição.

Desde a data em que Narendra Mode assumiu o cargo de primeiro-ministro da Índia, a violência na Caxemira está em ascensão. Foram relatadas 255 mortes, e o número de feridos a mais de 19800 desde 8 de julho de 2016. Mais de 1500 jovens perderam a visão total ou parcial.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (01-CIDH) emitiu dois relatórios sucessivos em junho de 2018 e julho de 2019 sobre o assunto.Os detentores de mandatos de procedimentos especiais da ONU também expressaram séria preocupação com a violação dos direitos humanos na Cashemira e em seus comunicados à Índia via imprensa conjunta. A Índia respondeu afirmando que não iria interagir com os detentores de mandatos de procedimentos especiais sobre o assunto.

Uma Comissão de Inquérito internacional da ONU deve ser estabelecida, conforme exigido pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, para examinar as graves violações dos direitos humanos na região. A mídia internacional e observadores independentes também devem ter permissão para entrar para verificar independentemente relatos de abuso, violações e uso excessivo da força.

A comunidade internacional deve seguir uma abordagem objetiva em relação às situações de direitos humanos em todo o mundo e superar os interesses e considerações econômicas e geoestratégicas. O silêncio dos poucos defensores dos direitos humanos sobre as violações graves dos direitos humanos cometidas pela Índia contra a Caxemira e território ocupado é ensurdecedor.

A comunidade internacional também deve facilitar os esforços para garantia da paz e segurança de forma a abrir caminho para uma solução pacífica negociada da disputa territorial de acordo com as resoluções e desejos do povo da Caxemira do Conselho de Segurança das Nações Unidas.