Documento foi publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé

Notícias ao Minuto Brasil

O papa Francisco considera que a histerectomia (remoção do útero) é “moralmente lícita” em alguns casos, entre eles quando o útero não está mais adequado para procriar e há certeza médica de que a gravidez não é viável. A ressalva foi publicada hoje (3) em uma nota divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé em resposta a dúvidas sobre o caso que chegaram ao Vaticano.

O documento foi aprovado pelo Pontífice em 10 de dezembro de 2018 e diz respeito à perguntas sobre o “isolamento uterino(ligadura de trompas)” e outras questões que foram respondidas pelo órgão da Cúria Romana.

O texto afirma que é “lícito retirar o útero quando o mesmo encontra-se irreversivelmente em um estado tal de não poder ser mais idôneo à procriação, tendo os médicos especialistas chegado à certeza de que uma eventual gravidez levará a um aborto espontâneo antes da viabilidade fetal”.

Com isso, retirar um sistema reprodutivo incapaz de levar por diante uma gravidez não pode ser qualificado como esterilização direta.

Em 1993, o mesmo organismo, então sob a liderança do papa Bento XVI, já havia publicado um documento em que se julgava moralmente lícita a retirada do útero quando o mesmo constitui um grave perigo para a vida ou a saúde da mãe.

Hoje, a diferença é que os novos casos são sobre situações nas quais a procriação não é mais possível e que, segundo médicos, a gravidez poderá acarretar em aborto espontâneo.

A Igreja Católica não admite a histerectomia ou a laqueação de trompas como métodos de “esterilização direta”. Segundo a nota ilustrativa, a definição dos critérios para avaliar se a gravidez pode ou não ser prolongada até o estado da viabilidade fetal é “uma questão médica”.