O governo nicaraguense solicitou nesta sexta-feira (19) a saída da Nicarágua da Organização dos Estados Americanos, após o órgão multilateral desconhecer a legitimidade das eleições de 07 de novembro que reelegeram o presidente para um quarto mandato.
Em carta dirigida ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e assinada pelo ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada o país notifica oficialmente a decisão de denunciar a Carta da OEA, de acordo com o artigo 143, que dá início à retirada definitiva e renúncia da Nicarágua desta organização.
No texto, o chanceler afirma que está agindo sob as instruções do presidente Ortega. O processo de saída dura dois anos, período durante o qual a Nicarágua deve cumprir as obrigações pendentes com o organismo.
Ortega, um ex-guerrilheiro de 76 anos e no poder desde 2007, obteve seu quarto mandato consecutivo em eleições em que sete de seus principais rivais foram presos sob acusação de conspiração e outros crimes. O processo eleitoral e a repressão à oposição provocaram fortes críticas internacionais. Os Estados Unidos decretaram que Ortega e sua esposa e vice-presidente Rosario Murillo, bem como seus ministros, não podem entrar em território norte-americano.
O governo Ortega tomou a decisão de deixar a OEA depois que a Assembleia Geral da organização desconheceu, em 12 de novembro, a legitimidade das eleições na Nicarágua, com o apoio de 25 de seus 34 membros. As eleições “não foram livres, justas, nem transparentes e não tiveram legitimidade democrática”, declarou a OEA, que advertiu que tomaria medidas baseadas na Carta Democrática, que incluem a possível suspensão da Nicarágua do órgão.
Já o governo nicaraguense afirmou que atuou com base em um apelo feito pelo Congresso na segunda-feira e mais tarde apoiado por outros poderes do Estado, todos sob o controle da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). O consenso governista é se retirar da OEA, por considerar que o organismo interfere em seus assuntos internos e “obedece” aos interesses dos Estados Unidos.
A capital nicaraguense , Manágua, mantém relações tensas com Washington como resultado das condenações e sanções contra mais de 30 funcionários nicaraguenses, por corrupção e violação dos direitos humanos durante a repressão aos protestos contra o governo Ortega em 2018. Segundo relatório recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), as manifestações deixaram 355 mortos, 1.614 detidos, dos quais mais de 150 permanecem presos e mais de 103.000 exilados.
