A reunião, que terá lugar por videoconferência e que será presidida pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias (foto), enquanto representante da atual presidência portuguesa do Conselho da UE, abordará, num primeiro momento, a relação entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, após a Comissão Europeia ter aberto um processo de infração a Londres em 15 de março.
Com o protocolo da Irlanda e da Irlanda do Norte, incluído no acordo do ‘Brexit’, no centro do diferendo entre os dois parceiros, os responsáveis europeus irão analisar “o atual estado das negociações entre a UE e o Reino Unido, à luz dos acontecimentos recentes”, segundo consta na agenda.
Além disso, um dia depois de ter sido lançada a plataforma digital da Conferência sobre o Futuro da Europa, Ana Paula Zacarias irá também esclarecer os seus homólogos sobre as “preparações para o lançamento” do evento em questão — que se prevê que tenha lugar 09 de maio em Estrasburgo, França –, mas também sobre as “decisões que foram tomadas pelo Conselho Executivo da Conferência”, que já se reuniu duas vezes.
Haverá ainda tempo para os ministros e secretários de Estado dos Assuntos Europeus analisarem os recentes desenvolvimentos no que se refere ao respeito do Estado de direito na Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha e França, no âmbito de um exercício que visa “melhorar ainda mais o Estado de direito em todos os Estados-membros”.
Tratar-se-á da segunda discussão do Conselho de Assuntos Gerais no que se refere à análise específica de cinco países relativamente a este assunto, após, em novembro de 2020, os responsáveis terem analisado a situação na Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca e Estónia.
Os ministros e secretários de Estado irão ainda abordar a atual situação pandémica, fazendo um ponto de situação sobre “as vacinais, o trabalho em curso sobre o certificado verde digital”, assim como “a situação epidemiológica e as restrições de viagens”. O encontro terá início às 10h00 de Bruxelas (09h00 de Lisboa), estando prevista uma conferência de imprensa às 18h00 (17h00 de Lisboa).
