A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint) realiza, na próxima semana, uma série de apresentações em São Paulo e no Rio de Janeiro para explicar o funcionamento e as formas de acesso aos sistemas do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) e do Ponto de Contato Nacional (PCN) das Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Conduta Empresarial Responsável das Empresas Multinacionais, lançados em abril deste ano.

A ação, promovida pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Secint, em conjunto com o Banco Mundial – que participará dos eventos –, será destinada a empresários, técnicos de governo que têm contato direto com investidores, sindicatos, ONGs, consultores, escritórios de advocacia e outros representantes da sociedade civil.

Em São Paulo, a equipe da Camex será acompanhada, também, pelo secretário-executivo do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Carlo Pereira.

Ambiente favorável

O subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Camex, Renato Baumann, observa que esse trabalho está em consonância com a política do governo de criar um ambiente mais favorável aos negócios, com abertura comercial e facilitação via redução burocrática, oferecendo aos investidores externos no país e às empresas brasileiras que queiram investir no exterior um canal ágil de acesso a informação, tanto de caráter geral quanto para resolver questões específicas de cada empresa.

“Ao mesmo tempo, o país passa a dar importância mais explícita ao cumprimento da responsabilidade social por parte das empresas, por meio do PCN. Essa simultaneidade de sinais aos agentes econômicos não tem precedente aqui”, comenta.

Ele destaca que os dois mecanismos também servem como “sensores das necessidades dos agentes econômicos”, pois as atividades desenvolvidas no OID e no PCN serão informadas ao Comitê Nacional de Investimentos (Coninv), a fim de definir as políticas para investimento estrangeiro no Brasil. “Alguns temas poderão vir a constituir medidas de política, nova legislação ou alteração de práticas administrativas”, prevê.

Baumann salienta que a divulgação começa pelas capitais dos dois estados, que absorvem cerca de 40% dos investimentos estrangeiros. Também estão previstas ações, ainda este ano, em outras capitais. “Estamos acertando com o Banco Mundial apresentações, em setembro, em outras nove capitais, nas diversas regiões do Brasil. No próximo ano, é possível que façamos esse exercício em outros países”, antecipa.

PROGRAMAÇÃO

São Paulo

22/07/2019 – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

23/07/2019 – Câmara de Comércio da América (Amcham-Brasil) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

24/07/2019 – Eurocâmara, com integrantes das Câmaras de Comércio Europeias, e Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), com Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

Rio de Janeiro

25/07/2019 – Federação das Indústrias (Firjan)

26/07/2019 – Auditório do Palácio da Guanabara

* Interessados podem procurar as instituições onde serão realizadas as apresentações