Programa Brasil + Turismo pretende triplicar receita anual até 2022

O ministro do turismo Marx Beltrão, anunciou, nesta terça-feira (11), o Brasil + Turismo; um pacote de medidas para fortalecer o setor turístico no País. A proposta é desburocratizar o setor com a emissão de vistos eletrônicos, ampliação da malha aérea regional e 100% de abertura do capital das empresas aéreas brasileiras para o investimento estrangeiro. Essas são ações para atrair 12 milhões de turistas estrangeiros por ano.

O Programa é audacioso. Atualmente o país registra arrecadação de apenas US$ 6 bilhões com a circulação de 6’5 bilhões de turistas anuais. Isso representa dobrar o número de turistas e triplicar a receita nacional. “O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na geração de emprego e renda. Chegou a hora e a vez do turismo”, anuncia o ministro.

O presidente da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, lembra que há quatro meses conversou com Marx Beltrão sobre as necessidades para o Brasil. “Estou impressionado com as mudanças que vejo, em apenas quatro meses. Já acompanhei vários ministros na minha vida, mas capaz de apresentar um plano como este, é realmente incrível”, enfatiza Rifai.

A alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro,  outra medida importante para aumentar a competitividade, ampliar a malha aérea regional e o número de voos dentro do Brasil. “Nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzir preços e oferecer mais rotas e destinos. Essa iniciativa conta com apoio da população”, disse Beltrão.

Em âmbito mundial, o setor responde por um em cada 11 empregos (9%) de acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT). No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente 7 milhões de pessoas. O presidente Michel Temer deve assinar uma medida provisória para pôr fim ao limite ao capital estrangeiro nas aéreas brasileiras que atualmente é de 20%.

Com o Brasil + Turismo mais de 40 milhões de brasileiros vão poder viajar mais dentro do país.  Atualmente, menos da metade da população viaja todos os anos (cerca de 60 milhões). “Uma das grandes dificuldades do nosso turismo é a nossa conectividade aérea. Temos poucos voos internamente e poderíamos ter mais voos internacionais. Hoje, temos praticamente quatro operadoras fazendo nossa operação de voos nacionais. Nosso objetivo é fazer com que outras companhias aéreas possam explorar nosso mercado, aumentando a competitividade e, teoricamente, baixando os preços com mais rotas e mais destinos”, enfatiza Beltrão.

Visto eletrônico – Para auxiliar na ampliação do número de turistas estrangeiros, o Ministério do Turismo propôs ao Ministério das Relações Exteriores a implantação, até o fim deste ano, do visto eletrônico para turistas de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

O ministro do Turismo disse ainda que está em estudo a inclusão de outros países, entre eles a Índia e a China, para a concessão de visto eletrônico permite que – em um prazo de 48 horas – seja feito todo o processo de solicitação, pagamento de taxas, análise e emissão do visto.

O governo espera, também, melhor aproveitamento das áreas da União com potencial turístico, a intensificação dos programas de qualificação profissional e o fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo.

Outro ponto é a mudança da natureza jurídica e do nome da Embratur, que passa de autarquia para Serviço Social Autônomo com o nome Agência Brasileira de Promoção do Turismo. A alteração tem como meta permitir que a agência atue de forma mais competitiva no mercado de turismo internacional e receba recursos privados para desenvolver projetos. Para o financiamento da nova Embratur será destinado um percentual da arrecadação das loterias federais.

O Brasil + Turismo prevê ainda o envio de um projeto ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para a modernizar a Lei Geral do Turismo prevendo desburocratização de processos e fortalecimento de parcerias público-privadas. Outros pontos são o melhor aproveitamento das áreas da União com potencial turístico, a intensificação dos programas de qualificação profissional e o fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo.