Esta “solicitação” da Grécia foi submetida à Comissão Europeia e à Frontex, a agência europeia de vigilância das fronteiras externas da UE, e relaciona-se com “os migrantes de países terceiros [não europeus] que não têm direito à proteção internacional”, segundo o Ministério das Migrações e do Asilo grego.

Estes requerentes de asilo e que viram o seu pedido rejeitado vivem atualmente em campos de acolhimento e de registo nas ilhas gregas situadas perto das costas turcas: 995 pessoas em Lesbos, 180 em Chios, 187 em Kos e 128 em Samos, precisa um comunicado ministerial.

“A Europa deve estabelecer um mecanismo comum para responder a este problema no quadro de um novo pacto [europeu] sobre asilo, mas também aplicar o necessário procedimento operacional legal para permitir esses regressos”, sublinhou em comunicado Notis Mitarachi, o ministro grego das Migrações e do Asilo.

Devido à declaração comum UE-Ancara de 2016 estabelecida após a crise migratória de 2015 para dissuadir os migrantes de se dirigirem para a Europa, a Turquia deverá receber os requerentes de asilo que foram rejeitados pela Grécia. Em troca, a UE deve apoiar financeiramente Ancara.

No entanto, a Turquia acusa a UE de não ter preenchido as suas obrigações e quando cerca de 3,6 milhões de refugiados, na maioria sírios, permanecem no seu território.Atenas argumenta que em 2020 apenas foram efetuados 139 regressos [à Turquia], e antes de Ancara ter interrompido o processo em março devido ao novo coronavírus.

“Esperamos que a Turquia intensifique os seus esforços em virtude da declaração comum”, indicou Notis Mitarachi, sublinhando que “em primeiro lugar”, Ancara deve impedir os barcos com migrantes de partirem das costas turcas em direção à Grécia, primeira etapa no percurso para outros países europeus.

“Em segundo lugar, Ancara deve aceitar o regresso dos migrantes com base na declaração comum UE-Turquia, mas também os acordos bilaterais de readmissão existentes”, disse o ministro.

Em dezembro, a UE indicou ter entregado a totalidade dos seis mil milhões de euros prometidos à Turquia em 2016. Este dinheiro, que não será dirigido diretamente ao Governo de Ancara, destina-se a financiar projetos específicos na Turquia para responder às necessidades dos refugiados.