O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta terça (2) que o Brasil deve assinar ao menos mais dois acordos comerciais até o final de 2019 através do Mercosul. O bloco, do qual o país faz parte, já toca quatro negociações de forma avançada: com o Canadá, com os países europeus do EFTA (formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), com Cingapura e com a Coreia do Norte.
A expectativa do governo brasileiro é que seja possível concluir no segundo semestre ao menos duas dessas tratativas. “Nosso presidente afirmou no Japão que esse acordo (Mercosul e União Europeia) destravará outras negociações. No período de dois anos desse governo, certamente teremos criado uma rede densa de acordos, com grandes economias que são polos tecnológicos”, disse Araújo nesta terça-feira em coletiva de imprensa em Brasília.
O ministro afirmou que, diante da conclusão do acordo com os europeus, aumentou o interesse do Japão para firmar um tratado com o bloco sul-americano. Já com a China, Araújo esclareceu que não há intenção de se avançar, por ora, num acordo comercial amplo. “Cada país do Mercosul tem uma estratégia. Estamos tentando ações pontuais para abrir novos mercados interessantes ao Brasil, sobretudo na parte agrícola, de atração de tecnologia e investimentos”, disse.
Por causa do acordo com o Mercosul, o Brasil só está autorizado a negociar acordos que envolvam tarifas em conjunto com os outros Estados-membros do bloco – Argentina, Paraguai e Uruguai. Mas é possível negociar bilateralmente outros tipos de acordo internacional, como aqueles que garantem segurança a investimento ou eliminam a dupla tributação.
Ainda sobre as iniciativas para aumentar a inserção internacional da economia brasileira, o chanceler citou o lançamento da “Parceria para a Prosperidade” com os Estados Unidos, o que ele classificou como uma “guarda-chuva” para a construção de acordos comerciais bilaterais com os americanos. Araújo destacou ainda “sinalizações importantes” de interesse vindas de países árabes, como Arábia Saudita e Emirados Árabes.
“Cada acordo que a gente concluir fica mais fácil concluir outros, nos torna um parceiro mais interessante para aqueles que ainda não temos acordo e melhora nossa posição negociadora”, disse o chanceler. “É a visão de um Brasil grande, no centro das grandes decisões mundiais, que abre sua economia para se inserir melhor nos fluxos internacionais”, completou.
Ratificação do acordo
Ernesto Araújo também afirmou nesta que nenhum país está pronto para ratificar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. A declaração foi dada após ele ter sido questionado sobre as comentários da porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, de que a França não está preparada no momento para oficializar em definitivo os termos do pacto anunciado na sexta-feira (28).
“O acordo nem está pronto para ser submetido aos parlamentos nacionais, nem na França nem aqui”, disse o ministro. “No momento, nenhum país está pronto para ratificar, diante da sua própria questão constitucional”, completou.
Araújo afirmou que esse tipo de manifestação do governo francês é direcionado ao público interno. Segundo ele, cabe à Comissão Europeia esclarecer aos países membros, inclusive à França, o que está dentro do acordo.
“A comissão conduz as negociações, mas ela mantém consultas permanentes com os estados membros. Portanto nada que esteja no acordo, ao meu ver, é uma surpresa para os países membros. Eles já conhecem o que está lá dentro”, disse.
Preservação ambiental
Na semana passada, antes do anúncio da conclusão do acordo entre os dois blocos, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que o país não assinaria o tratado se o Brasil não permanecesse no Acordo de Paris, que lista medidas para conter o aquecimento global.
Depois do anúncio do acordo comercial, Macron afirmou que um dos pontos-chave para o acerto foi o comprometimento do presidente Jair Bolsonaro com os termos de Paris. Macron e Bolsonaro tiveram uma conversa durante a reunião do G20, no Japão.
De acordo com Ernesto Araújo, a questão ambiental é uma preocupação tanto dos europeus quando do Brasil.
“Geralmente, esse tema se coloca como de interesse europeu, mas é de interesse nosso. Lembrando que a grande maioria dos países europeus, muitos países europeus, tem um uso de agrotóxicos por hectares maior do que o do Brasil”, argumentou.
O ministro disse ainda que o Brasil reafirma o compromisso com o Acordo de Paris. Ele ressaltou que espera que as nações europeias cumpram a parte delas – por exemplo, direcionando recursos para projetos de energias renováveis.
O ministro das Relações Exteriores afirmou ainda que não vê como uma “concessão” o compromisso do Brasil de se manter no Acordo de Paris.