Decisão de natureza política impede país de obter direitos e atende a obrigações do bloco
SÃO PAULO – Chanceleres do Mercosul decidiram neste sábado mais uma vez suspender a Venezuela do bloco, dessa vez sob alegação de ruptura da ordem democrática, com base em cláusula prevista no Protocolo de Ushuaia. O país já estava suspenso do Mercosul desde dezembro do ano passado, por não ter cumprido todas as obrigações previstas quando se incorporou ao bloco, em 2012. Por isso, a decisão deste sábado tem mais efeito simbólico e político do que prático.
Em comunicado divulgado à imprensa, os integrantes do Mercosul informaram que a suspensão foi aplicada “em função das ações do governo Nicolás Maduro e é um chamado para o imediato início de um processo de transição política e restauração da ordem democrática”. Na sexta-feira, o país deu posse a uma nova Assembleia Nacional Constituinte. O pleito foi rejeitado por parte da comunidade internacional, que o considerou uma manobra de Maduro contra o Parlamento do país, formado, em sua maioria, por oposicionistas.
— Hoje na reunião foi lembrado o fato de que o Mercosul se organizou depois do reestabelecimento da democracia nos nossos países (…) O Mercosul quer ser instância de defesa democrática na América e no mundo — disse Nunes durante coletiva de imprensa, que contou com a presença dos chanceleres da Argentina, Jorge Faurie; do Paraguai, Eladio Loizaga; e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.
Em dezembro do ano passado, os mesmos países haviam decidido pela suspensão da Venezuela por estarem pendentes 238 de 1.224 normas que o país deveria ter adotado, entre elas cláusulas relacionadas à proteção dos direitos humanos e acordo sobre residência, que permite a um cidadão de qualquer país do bloco viver em outro.
— Ainda que venha a cumprir os requisitos e internalizar as normas, se não tiver reestabelecido a democracia, a Venezuela permanecerá suspensa do bloco — disse Nunes neste sábado, ao explicar o efeito da nova medida.O chanceler brasileiro negou a hipótese de suspensão de acordos econômicos ou efeitos imediatos na política imigratória do país em relação aos países do bloco. Ele defendeu a manutenção do comércio do Brasil com o país e também a recepção humanitária a venezuelanos nas fronteiras.
— O efeito (da medida anunciada neste sábado) é o isolamento político de um país que enveredou por um caminho inaceitável para todos nós. Cada país tem acordos bilaterais com a Venezuela e poderá adotar as medidas que entender necessárias — afirmou Nunes.No comunicado divulgado hoje, os integrantes do Mercosul informaram que “a decisão do governo venezuelano de prosseguir com a escolha de integrantes de uma Assembleia Constituinte convocada em violação de sua própria ordem constitucional tornou ainda mais urgente uma decisão dos países fundadores do Mercosul sobre a suspensão”.
Nunes disse acreditar que os líderes do bloco cumpriram seu dever: — Trazemos um elemento a mais para contribuir para luta do seu povo e para que a Venezuela possa voltar a participar do Mercosul. O Protocolo de Ushuaia não prevê a expulsão (de países), porque nós queremos que a Venezuela volte. Que ela se reencontre com a democracia e possa voltar a participar das decisões de um organismo que havia integrado.Segundo ele, o Ministério das Relações Exteriores e os colegas do Mercosul continuarão a debater a situação da Venezuela em organismos como Organização dos Estados Americanos (OEA) e Nações Unidas.
Em entrevista a uma rádio da Argentina, o presidente Nicolás Maduro reagiu à decisão de membros do Mercosul: — Jamais vão retirar a Venezuela do Mercosul. Somos Mercosul de alma, coração e vida. Algumas oligarquias golpistas como a do Brasil ou miseráveis, como a que governa a Argentina, poderão tentar mil vezes, mas sempre estaremos lá – afirmou o presidente venezuelano.
Fonte: O Globo
