Comex do Brasil
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que apenas 19,3% das empresas brasileiras exportadoras realizam exportações temporárias. Essa modalidade de exportação é realizada, principalmente, para apoiar a participação das empresas em feiras, exposições e congressos e para o envio de amostras comerciais.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, explica que o documento ATA Carnet, que suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos, foi implementado no Brasil há pouco tempo e as empresas ainda precisam conhecer os benefícios que ele oferece.
Segundo a pesquisa, 83,5% das empresas não conhecem o ATA Carnet. Das que conhecem o documento, 3,9% o utilizam. Abijaodi afirma que, diferentemente do que ocorre em países concorrentes, as empresas brasileiras ainda não possuem o hábito de levar seus produtos para demonstrar no exterior. Economias como Alemanha, Estados Unidos e Suíça têm essa prática consolidada.
“As empresas precisam ver a modalidade de exportação temporária como um instrumento do processo de internacionalização e como um diferencial de competitividade. Quando uma empresa leva o produto para ser experimentado lá fora, isso aumenta a possibilidade de ela exportar mais e se internacionalizar. A internacionalização, por sua vez, contribui para tornar nossa indústria mais inovadora”, afirmou.
Os dados constam da pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras de 2018, realizada pela CNI em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ata Carnet
O ATA Carnet suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos. A CNI é a entidade credenciada junto à Receita Federal para emitir o documento por meio da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente nas federações das indústrias de todo o país.
Com apenas um documento, empresas podem entrar com bens em 77 países durante 12 meses. Esse documento reúne todas as informações que devem ser apresentadas na aduana de saída e de entrada, reduzindo a burocracia, tornando mais rápidos os trâmites aduaneiros e pode ser usado tanto por pessoa física quanto jurídica.
“É importante que as empresas brasileiras usem o ATA Carnet. Além de isentar a exportação de imposto, ela garante segurança jurídica para essas operações”, diz Abijaodi.
Desafios à competitividade
A pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 ouviu 589 empresas exportadoras entre outubro de 2017 e março de 2018 e apresenta um raio-X dos problemas que os empresários brasileiros enfrentam para poder vender bens e serviços para o exterior. Esta nova edição da pesquisa busca dar continuidade ao monitoramento dos principais entraves do processo de exportação e avaliar mudanças ocorridas nos desafios enfrentados pelos exportadores nos últimos dois anos.
A edição anterior, publicada em 2016, mostrou que as empresas brasileiras enfrentam muita dificuldade para exportar. Dentre elas destacam-se fatores relevantes como a morosidade e a burocracia aduaneira e alfandegária; a complexidade dos documentos exigidos e do arcabouço legal que regulamenta as exportações; e o elevado custo do transporte.
