Nursultan Nazarbayev made this Thursday (21) a statement to the nation to talk about the actions, steps of the Kazakh government within the project Action Plan – 100 Specific Steps. Following the presidente´s speech

A Statement from the Head of State

Today, I am taking a decision of major importance for our country. In previous years, Kazakhstan’s socioeconomic situation has been stable. That is certainly positive.However, that is not good enough at present. The Third Modernization and Plan of the Nation – 100 Specific Steps which I initiated, focused on accelerating the implementation of structural reforms.

The full implementation of the Five Institutional Reforms was meant to lead to an increase in small and medium businesses and a decrease in the state’s participation in the economy. These Reforms were also meant to lead to a “cleaning-up” of banks, as well as building trust in our nation’s courts and our law enforcement system.

Across major sectors of the economy, despite adopted laws and government decisions, these improvements have not materialized. GDP growth has predominantly been achieved due to the extraction of primary resources. The Government in conjunction with the National Bank, have failed to fully build up enough momentum and develop the tools needed for meaningful growth in the economy.

An analysis of the implementation of state programs shows that they are underway, but that no results have been achieved in many important areas. There is an inadequate availability of meaningful jobs, especially in rural regions. Small and medium businesses have not turned into the drivers of growth; their development has not been the primary mission of akims and ministers.

I have continually instructed that the improvement of incomes and living standards should be top priorities for each member of the Government and akim.  Two years ago, we carried out constitutional reforms, and the Government in collaboration with the akims obtained the authority and independence needed to solve social and economic issues, and bear responsibility for that.

The necessary government programs have been adopted, including industrial and social programs, infrastructure development, and health and education reform. All the resources required have been allocated for their attainment. At the same time, work at the governmental level has not been organized effectively. Real earnings of Kazakh citizens are flatlining. The share of food expenses in a family’s budget is increasing.

Because of the bureaucratic approach of the executive bodies, sections of socially vulnerable groups are not covered by targeted social assistance. These issues are fuelled by the inefficiency of Government members – ministers and akims – to work with the population, to listen to people’s problems, and to inform them of the work undertaken and the policies carried out.

Under these circumstances, I, as President and Protector of the Constitution, having our nation’s best interests at heart, am carrying out the following resolution.I believe that the Government should resign.

The new Government’s leadership should take effective steps focused on raising living standards, stimulating the economy, and fulfilling the strategic tasks. At the forthcoming Nur Otan Party congress, I will propose a series of actions to strengthen the social safety net and improve quality of life.Significant resources from the budget and the National Fund will be allocated for these purposes.

They will be applied towards fulfilling the following tasks:

– Strengthening social assistance for financially disadvantaged citizens;

– Broadening options for improved housing for vulnerable social groups;

– Enacting meaningful change in the development policy of the regions.

The activities of the Government and akims of all levels should be focused towards the implementation of these tasks.

Funds that are available to the Government and at a local level are being improperly spent. There will be control over all these things. A thorough discussion on this matter will take place at the Nur Otan Party congress.

Uma declaração do chefe de Estado

Hoje, estou tomando uma decisão de grande importância para o nosso país. Nos anos anteriores, a situação socioeconômica do Cazaquistão permaneceu estável. Isso é certamente positivo. No entanto, isso não é bom o suficiente no momento. A Terceira Modernização  e  Plano da Nação – 100 Etapas Específicas que iniciei, concentrou-se em acelerar a implementação de reformas estruturais.

A plena implementação das Cinco Reformas Institucionais  teve como objetivo levar a um aumento das pequenas e médias empresas e a uma diminuição da participação do Estado na economia. Essas reformas também deveriam levar a uma “limpeza” dos bancos, bem como a construção de confiança nos tribunais de nosso país e em nosso sistema de aplicação da lei.

Nos principais setores da economia, apesar das leis adotadas e das decisões do governo, essas melhorias não se materializaram. O crescimento do PIB tem sido predominantemente alcançado devido à extração de recursos primários. O governo, em conjunto com o Banco Nacional, não conseguiu criar um impulso suficiente e desenvolver as ferramentas necessárias para um crescimento significativo na economia.

Uma análise da implementação dos programas estaduais mostra que eles estão em andamento, mas que nenhum resultado foi alcançado em muitas áreas importantes. Há uma disponibilidade inadequada de empregos significativos, especialmente nas regiões rurais. Pequenas e médias empresas não se transformaram nos impulsionadores do crescimento; o seu desenvolvimento não tem sido a principal missão dos prefeitos e dos ministros.

Eu tenho continuamente instruído que a melhoria dos rendimentos e padrões de vida deve ser as principais prioridades para cada membro do governo e prefeituras.  Há dois anos, realizamos reformas constitucionais, e o governo, em colaboração com os prefeitos, obteve a autoridade e a independência necessárias para resolver questões sociais e econômicas, e é responsável por isso.

Os programas governamentais necessários foram adotados, incluindo programas industriais e sociais, desenvolvimento de infra-estrutura e reforma da saúde e educação. Todos os recursos necessários foram alocados para sua obtenção.

Ao mesmo tempo, o trabalho no nível governamental não foi organizado de forma eficaz. Os ganhos reais dos cidadãos do Cazaquistão estão em declínio. A participação das despesas com alimentos no orçamento de uma família está aumentando. Devido à abordagem burocrática dos órgãos executivos, as seções de grupos socialmente vulneráveis não são cobertas pela assistência social direcionada.

Estas questões são alimentadas pela ineficiência dos membros do Governo – ministros e prefeitos – em trabalhar com a população, ouvir os problemas das pessoas e informá-los do trabalho realizado e das políticas implementadas.Nestas circunstâncias, eu, como presidente e protetor da constituição, tendo em mente os melhores interesses da nação, estou cumprindo a seguinte resolução. Eu acredito que o governo deveria resignar-se.

A liderança do novo governo deve tomar medidas efetivas focadas em elevar os padrões de vida, estimular a economia e cumprir as tarefas estratégicas. No próximo   congresso do Partido Nur Otan , vou propor uma série de ações para fortalecer a rede de segurança social e melhorar a qualidade de vida. Recursos significativos do orçamento e do Fundo Nacional serão alocados para esses fins.

Eles serão aplicados para cumprir as seguintes tarefas:

– Fortalecimento da assistência social para cidadãos financeiramente desfavorecidos;

– Ampliar as opções para melhorar a habitação de grupos sociais vulneráveis;

– promulgar mudanças significativas na política de desenvolvimento das regiões.

As atividades do Governo e dos prefeitos de todos os níveis devem estar voltadas para a implementação dessas tarefas. Fundos que estão disponíveis para o Governo e a nível local estão sendo gastos de forma inadequada. Haverá controle sobre todas essas coisas. Uma discussão aprofundada sobre este assunto terá lugar no   congresso do Partido Nur Otan .