Verba melhorará o acesso ao território, documentação e procedimentos de asilo nos dois países, e fortalecerá os serviços de proteção

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) recebeu, nesta quinta-feira (16), uma contribuição do governo do Japão para ampliar a proteção, a assistência humanitária e a inclusão socioeconômica para cerca de 47 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas no Brasil e Peru.

O governo do Japão e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), assinaram e realizaram a Troca de Notas de Acordo de Cooperação no valor de 486 milhões de ienes para implementação do “Projeto de Proteção, Assistência Humanitária e Garantia de Inclusão Socioeconômica para Migrantes e Refugiados da Venezuela”, em Genebra/Suíça, sede do ACNUR.

Anunciada em Genebra, a verba melhorará o acesso ao território, documentação e procedimentos de asilo nos dois países, e fortalecerá os serviços de proteção, como abrigos temporários adequados e seguros, acesso a oportunidades de geração de renda e fornecimento de informações sobre serviços de educação e saúde.

“Brasil, Peru e as comunidades de acolhida continuam a oferecer proteção, assistência humanitária e oportunidades de integração socioeconômica a milhões de pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela”, afirma José Samaniego, Diretor do Escritório Regional do ACNUR para as Américas. “Esta contribuição do Japão irá melhorar a vida de milhares de pessoas venezuelanas que estão em condições vulneráveis ​​no Brasil e Peru”.

Segundo dados da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), existem 7,1 milhões de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas. A maioria delas, cerca de 6 milhões, está acolhida por países da América Latina e do Caribe, incluindo Brasil e Peru.

No Brasil, o ACNUR trabalha para fortalecer o sistema nacional de asilo por meio do fornecimento estratégico de orientação técnica a autoridades nacionais. A Agência da ONU para Refugiados está presente nas áreas de fronteira para aprimorar as condições de acolhimento e atender às necessidades básicas das pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela. Além disso, o ACNUR fortalece as redes locais de proteção e apoia o programa de interiorização liderado pelo governo, que realoca pessoas venezuelanas voluntariamente de Roraima, na fronteira com a Venezuela, para outros estados do país, promovendo sua integração local e socioeconômica.

No Peru, o ACNUR trabalha para melhorar o acesso a procedimentos de asilo e documentação justos e eficientes para as pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e migrantes venezuelanos, além de promover oportunidades de trabalho decente, fortalecendo sua autossuficiência econômica. Cerca de 300 mil pessoas venezuelanas que vivem n Peru têm diploma de ensino superior. Isso representa uma oportunidade de integração em larga escala e de longo prazo, que impulsionará o desenvolvimento econômico do país. No âmbito da contribuição do Japão, o ACNUR Peru também apoiará as crianças no acesso à educação, com a distribuição itens de primeira necessidade, fornecendo abrigo e acomodação temporários e disponibilizando apoio à saúde mental e psicossocial de pessoas refugiadas e migrantes no país.

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, lidera as ações internacionais para a proteção das pessoas forçadas a se deslocar devido a conflitos e perseguições. O ACNUR fornece assistência que salva vidas, como abrigamento, acesso a alimentos e água, ajuda na proteção dos direitos humanos fundamentais e no desenvolvimento de soluções, que garantam que as pessoas tenham um lugar seguro para chamar de lar, onde possam construir um futuro melhor.

Fonte: ACNUR