O Itamaraty divulgou, no final de junho, após recomendação da Presidência da República, um comunicado a todas as embaixadas do Brasil no exterior e postos ordenando que as contas de redes sociais sejam suspensas de forma temporária, e trocadas por novos perfis com regras rígidas sobre o que poderá ser postado. O início do período de defeso eleitoral iniciou-se no dia 02 de julho e vai até 30 de outubro, caso não haja segundo turno.
Além da suspensão, as atividades de comunicação institucional do Ministério, inclusive da rede de Postos no exterior, deverão adequar-se às restrições impostas pela legislação.Todas as páginas do “Facebook”, “Instagram”, “Twitter”, “YouTube”, “TikTok” e “LinkedIn”, “SoundCloud” deverão seguir a instrução e suspender suas atividades de forma temporária, até que sejam estabelecidas as novas contas, que contarão com regras especiais, como a proibição de fazer comparações com gestões passadas ou adjetivar os textos.
A orientação da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) sobre a divulgação de conteúdo no período eleitoral tem gerado críticas de diplomatas, que temem impactos nos serviços prestados a brasileiros que dependem de embaixadas e consulados para, por exemplo, emitir documentos.
Os perfis temporários, de acordo com a orientação expedida aos postos, devem publicar apenas “informações de interesse direto do cidadão, que se refiram à prestação de serviço oferecido pelo posto”. “Repartições consulares devem, assim, em suas novas contas, limitar-se a publicar a natureza dos serviços oferecidos, o endereço da repartição e os horários de atendimento”, prossegue a orientação.
A orientação, afirmam diplomatas, deve prejudicar até mesmo os preparativos de algumas tarefas para as eleições. De acordo com relatos, diferentes consulados brasileiros estavam usando suas redes sociais para realizar uma campanha para conseguir mesários voluntários para o dia do pleito-esforço agora prejudicado, uma vez que as páginas que vinham fazendo a convocação deverão ser desativadas.
Outro ponto que gera apreensão é que as redes atuais são um importante canal para informar a população no exterior sobre procedimentos no dia da eleição, como locais e horário de votação. Com perfis de alcance menor, esse tipo de informação pode chegar a um número menor de pessoas.
Procurado, o Itamaraty disse que as mudanças cumprem jurisprudência recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que a comunicação com os cidadãos brasileiros no exterior não será interrompida. A Secom anunciou em suas redes sociais um aviso de que haveria migração para perfis provisórios nos quais “serão publicados apenas conteúdos nequivocamente de acordo com a lei eleitoral, eliminando qualquer possibilidade de interpretações prejudiciais ao governo e ao presidente.”
