Trata-se de uma chamada internacional para Estados-membros da ONU; organizações e movimentos de mulheres e agentes da sociedade civil; instituições do setor privado (incluídas as organizações filantrópicas), organismos das Nações Unidas e outras organizações regionais e internacionais (incluídos os bancos multilaterais para o desenvolvimento) e organizações lideradas por jovens.

A candidatura deve será feita por meio de carta de intenção, com descrição sobre como a postulante pretende cumprir os critérios de liderança pelo empoderamento das mulheres e pela igualdade de gênero. O documento deve ser direcionado à sede da ONU Mulheres por meio do correio eletrônico: actioncoalitions@unwomen.org.

Para a ONU Mulheres, as Coalizões de Ação serão fundamentais para garantir uma aliança sólida orientada à obtenção de resultados para a igualdade de gênero durante a Década de Ação das Nações Unidas (2020-2030) com foco no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A ONU Mulheres é a entidade responsável pela coordenação geral das Coalizões de Ação da Geração Igualdade. A tomada de decisão está a cargo do Grupo Principal da Geração Igualdade, presidido conjuntamente por ONU Mulheres, França, México e representações da sociedade civil do Norte e Sul globais.

Em janeiro de 2020, ONU Mulheres, especialistas dos movimentos de mulheres e feministas e os governos do México e da França anunciaram os seis temas das Coalizões de Ação da Geração Igualdade:

1 – Violência de gênero

2 – Justiça e direitos econômicos

3 – Autonomia sobre o corpo, a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos

4 – Ação feminista para a justiça climática

5 – Tecnologia e inovação para a igualdade de gênero

6 – Movimentos e lideranças feministas

A partir de princípios de diversidade e flexibilidade, a proposta é que cada Coalizão de Ação tenha dez líderes, contemplando equilíbrio entre países do Sul e do Norte, lideranças jovens, mulheres jovens feministas, defensoras e defensores em áreas afins ao tema da Coalização em questão.

Composição da Coalização de Ação

A liderança de cada Coalizão buscará a seguinte estrutura: mínimo de dois Estados-membros das Nações Unidas; mínimo de duas representações dos movimentos de mulheres e da sociedade civil (incluídas as organizações de mulheres de base); organizações, redes ou movimentos liderados por jovens; representantes do setor privado e da filantropia; e um organismo das Nações Unidas ou organização internacional.

Critérios de aceite da candidatura

Para a admissão da candidatura, são elencados como critérios para a seleção da instituição:

• demonstrar seu compromisso com o tema da Coalizão de Ação correspondente à candidatura por meio do trabalho realizado ou nova motivação com o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero;
• assumir compromisso inovador de cinco anos para promover a obtenção de resultados em torno do tema da Coalizão de Ação pretendida de ser integrada por meio da demonstração de visão mundial para a mudança com relação à igualdade de gênero, por exemplo, compromisso em reformar uma política ou uma lei em favor dos direitos das mulheres, investir em programa de escala em benefício das mulheres ou promover a ação mundial pela igualdade de gênero;
• assumir compromisso de participação do nível mais alto. Espera-se que as e os líderes dos países, organizações ou empresas estejam presentes na apresentação das Coalizões de Ação, que acontecerá, em Paris, em julho de 2020;

• participar de maneira ativa do desenho do plano das Coalizões de Ação e do seguimento e da apresentação de relatórios anuais como parte do Relatório de Progresso das Coalizões de Ação. Espera-se, ainda, que todas as lideranças das Coalizões de Ação assistam a um evento paralelo de alto nível sobre o Impacto da Geração Igualdade (evento de caráter anual a ser realizado durante a Assembleia Geral da ONU);
• demonstrar como a organização ou o Estado-membro utilizará a sua voz e as suas redes para fazer a avançar a colaboração de outras partes e mobilizar o apoio adicional ao tema da Coalizão de Ação em questão.

Compromisso dos Estados-membros

É solicitado que os Estados-membros da ONU complementem o compromisso financeiro, tenham ratificado ou aderido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e se comprometam com o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos das mulheres e meninas em sua diversidade.

Compromisso do setor privado – Espera-se que o setor privado formalize adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres e aos Princípios da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, além de aporte financeiro. Empresas e instituições do setor privado passarão por avaliação de idoneidade (due diligence).

Anúncio das candidaturas aprovadas

A divulgação da composição das Coalizões de Ação Geração Igualdade é prevista no marco do Dia Internacional das Mulheres e no Evento de Alto Nível sobre a Geração Igualdade na 64ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres (CSW64).

Na CSW64, a ONU Mulheres pretende reunir as lideranças das Coalizões de Ação da Geração Igualdade para avançar no desenho dos planos de cada Coalizão, trabalho que pretende ser concluído no Fórum Geração Igualdade, de maio, no México.

Consultas gerais sobre o Fórum Geração Igualdade deverão ser enviadas para o correio eletrônico: gen.equality.forum@unwomen.org

Lançamento das Coalizões

As Coalizões de Ação da Geração Igualdade serão oficialmente apresentadas no Fórum Geração Igualdade, que acontecerá de 7 a 10 de julho, na França.

Fonte: ONU Brasil