Ana Cristina Dib
Processos administrativos aduaneiros e inovações trazidas pelo portal Único de Comércio Exterior foram tema de debate no Seminário de Operações de Comércio Exterior realizado na última sexta-feira (18) pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.
Em sua fala de abertura, o diretor titular do Derex, Thomaz Zanotto, defendeu a importância da facilitação de comércio em todo o mundo. Segundo ele, no Brasil, com o programa do portal Único, a temática tem ganhado atenção no governo e na esfera privada.
Para Zanotto, essa estratégia representa uma das maiores conquistas do Estado brasileiro nos últimos governos. “A criação do Portal Único vai proporcionar uma redução drástica do tempo de exportações e importações”, disse. Na prática, ele explica, “é um projeto que gera mais ganhos do que qualquer outro projeto de infraestrutura implementado. Além disso, a redução de custos em comércio exterior pode alcançar os US$ 23 bilhões”.
Na avaliação do secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Miguel Árabe Neto, o encontro figurou como uma importante oportunidade de aproximação do governo com os principais participantes do setor privado, recebendo assim as ponderações e sugestões de quem atua no dia a dia do comércio.
O secretário apontou a temática sobre facilitação de comércio como um dos principais pilares da política do MDIC, a fim de promover avanços em competitividade, produção e exportação no país. “Será uma mudança estruturante. Todo o caminho para exportar e importar está sendo refeito”, afirmou o secretário.
O diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do MDIC, Renato Agostinho, por sua vez, falou sobre o novo tratamento administrativo dos processos de importação e exportação, que com a implementação completa do Portal Único, irão ocorrer de forma mais ágil se comparados com os processos atuais. Já o analista de Comércio Exterior do MDIC, Samuel Meireles Dias e Sousa, detalhou de forma prática como o governo desenvolveu algumas funcionalidades do sistema do Portal Único para alavancar o desenvolvimento do setor, visando evitar burocracias e facilitar as etapas dos processos.
Também participaram do encontro o coordenador-geral de Importação do MDIC, Maurício Genta Maragni, o auditor fiscal da Receita Federal e gerente do Programa Portal Único pela RFB, Frederico Fróes Fontes, e o coordenador-geral substituto de Exportação e Drawback do MDIC, Marcelo Landau.
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