Ana Cristina Dib
As indústrias de Brasil e Japão entregarão aos respectivos governos uma proposta estruturada comum para o início de negociação de um Acordo de Parceria Econômica entre o país asiático e o Mercosul. Construído pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua contraparte japonesa, a Keidanren, o roteiro com os principais temas de uma agenda de comércio, cooperação e investimentos será apresentado na segunda-feira (23), durante a 21a Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão, que ocorre em Tóquio.
O roteiro é um importante avanço na construção do Acordo de Parceria Econômica (EPA, na sigla em inglês), discutido entre CNI e Keidanren desde 2014. Inicialmente estruturado para abranger o Brasil e o Japão, a proposta foi aprofundada para incluir os demais países integrantes do Mercosul.
“A partir da preocupação com o aumento da anti-globalização e do protecionismo, o EPA Mercosul-Japão levará à formação e ao fortalecimento de zonas econômicas livres e abertas”, afirma o documento, que incentiva os governos do bloco sul-americano e do país asiático a iniciarem, rapidamente, as negociações.
Negociações
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembra que a entidade tem defendido o aumento da rede de acordos comerciais firmada pelo Brasil, como forma de ampliar a integração do país às cadeias globais de valor.
Robson Andrade analisa que avanços recentes nas negociações de acordos por Mercosul e Japão – o bloco sul-americano avançou nas tratativas com a União Europeia, o México, o Canadá e os países do EFTA; e o país asiático concluiu um acordo comercial os europeus, além de um novo Acordo Transpacífico sem os Estados Unidos – torna ainda mais necessário um salto nas relações entre as duas partes. “A negociação de um acordo de livre comércio é uma demanda comum dos setores privados brasileiro e japonês”, diz.
Além disso, diante da recente falta de avanços na celebração do acordo entre o Mercosul e a União Europeia – demonstrado pela oportunidade perdida na reunião de ministros, que terminou na última quinta-feira (19), em Bruxelas –, o início de negociações entre o bloco sul-americano e o Japão se torna ainda mais premente. Na visão da CNI, as negociações devem ser lançadas oficialmente já na reunião de chefes de Estado do G20, que ocorre em novembro, em Buenos Aires.
Ao longo dos últimos meses, as entidades empresariais analisaram os principais temas que devem ser incluídos numa eventual discussão que leve ao aprofundamento da agenda de comércio e de investimentos entre o bloco e o Japão.
Além do comércio de bens e serviços, o roteiro aponta a necessidade de avanços em regras de origem, simplificação e harmonização de procedimentos alfandegários, adoção de medidas de facilitação de comércio – como o reconhecimento mútuo dos programas de Operador Econômico Autorizado –, entre outros pontos.
Agenda ambiciosa
Em relação ao comércio, a proposta de acordo sugere que a maioria das tarifas de importação e de exportação devem ser eliminadas no prazo de 10 anos após a eventual entrada em vigor do EPA. Ao mesmo tempo, o roteiro apresentado estabelece que haja flexibilidade no período de desgravação para bens mais sensíveis de forma que não tenham um período de transição superior a 12 a 15 anos.
“O acordo deve visar a formação de mercados mais livres e abertos e envidar todos os esforços para reduzir e eliminar medidas tarifarias e não-tarifárias que têm impacto negativo sobre o comércio”, diz o documento.
Em relação à indústria japonesa, os interesses são, principalmente, na eliminação de tarifas em bens como carros e equipamentos de transporte, autopeças, produtos de ferro e aço, máquinas e equipamentos mecânicos, entre outros produtos industrializados.
Em contrapartida, os integrantes do Mercosul buscam a liberalização do comércio de carne e miúdos bovinos, frango, biodiesel, milho, alguns tipos de frutas, açúcar e etanol, têxteis, além de outros produtos que, atualmente, enfrentam dificuldades de inserção no mercado japonês.
Potencial econômico
O roteiro avalia que os fluxos de comércio e investimentos entre Japão e o Mercosul são sólidos e as relações bilaterais amistosas criam um ambiente favorável ao diálogo. Mas CNI e Keidanren acreditam há grande potencial para o aumento da cooperação econômica e entre os países.
“A liberalização do comércio de bens e serviços e a remoção de barreiras ao investimento, a definição de regras em temas como o comércio eletrônico e novos arcabouços legais visando a melhora do ambiente de negócios contribuiria para a consolidação de laços econômicos mutuamente benéficos”, afirma o documento.
Os setores privados de Brasil e Japão trabalharão ativamente, nos próximos meses, no contato com os respectivos governos e com o Mercosul para conquistar avanços no aprofundamento da agenda de comércio e investimentos. Segundo levantamento feito em maio pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil entre 348 empresas que atuam nos países do Mercosul, há amplo apoio do setor privado para o avanço das negociações: 84% das empresas afirmam que o EPA é necessário (no Brasil, o apoio foi de 83% das companhias ouvidas).
