Ana Cristina Dib
A indústria brasileira, representada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende o aprofundamento da agenda de acordos comerciais entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico – bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile – durante reunião de cúpula que acontece até esta terça-feira (24), no México.
O pedido da CNI para estimular a agenda comercial e econômica entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e estabelecer metas de negociação entre os dois blocos foi expresso em carta enviada ao subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, e ao secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto.
Números elaborados pela CNI mostram que, no somatório, os países da Aliança do Pacífico representam o quinto maior destino das exportações do Brasil. No entanto, apesar de manter relevância no comércio, o Brasil perdeu participação nas importações de todos os países da Aliança do Pacífico ao longo da última década, com exceção do Chile.
De acordo com os dados, entre 2008 e 2017, a participação do Brasil no total de importações realizadas pelo México caiu de 1,7% para 1,3%. No caso da Colômbia, essa participação foi reduzida de 5,9% para 5% no mesmo período. No Peru, caiu de 8% para 6% na mesma base de comparação. A única exceção é o Chile. A participação do Brasil nas importações do Chile cresceu de forma tímida, de 8,4% para 8,6% entre 2008 e 2017.
“Perdemos mercado nos países da Aliança do Pacífico na última década devido às melhores condições que acordos comerciais que esse bloco possui com países como Estados Unidos, União Europeia e China. O Mercosul precisa de uma agenda ambiciosa de acordos comerciais com os países da Aliança”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
Negociação
Na avaliação da CNI, acordos comerciais celebrados pelos países da Aliança do Pacífico, sobretudo com os Estados Unidos e a União Europeia, e a negociação de temas não tarifários com essas mesmas economias têm contribuído para que o Brasil concorra em condições menos favoráveis dentro do bloco.
A indústria entende que é necessário ampliar a negociação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico no que diz respeito às regras do comércio internacional, com destaque para temas não tarifários. Entre esses temas estão:
– a redução de burocracia no comércio exterior entre os blocos (com a definição de prazos máximos para a liberação de mercadoria, por exemplo);
– a eliminação de barreiras técnicas sanitárias e fitossanitárias;
– um alinhamento em regulamentações entre esses países;
Acordos bilaterais
No que diz respeito às negociações do Brasil com cada país da Aliança do Pacífico, num entendimento bilateral, a CNI defende acordos que aumentem o acesso do Brasil ao comércio de bens e serviços e ao mercado de compras governamentais dos países do bloco. Nesse sentido, a CNI trabalha para aprovar acordos que permitam o aumento das exportações do Brasil nas compras governamentais dos países da Aliança do Pacífico.Também é necessário garantir regras para a proteção e a promoção dos investimentos entre os blocos.
Outros temas relevantes para a agenda econômica incluem a facilitação de vistos de trabalho (com a criação de regras comuns entre Mercosul e Aliança do Pacífico que facilite a mobilidade de pessoas); um acordo de previdência social (para reconhecer as contribuições à Previdência Social de expatriados dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico); e a inserção de pequenas e médias empresas no comércio entre os dois blocos.
