O texto conclama “todos os venezuelanos”, de todas as tendências ideológicas, sejam civis ou militares, a se comprometerem “com urgência” em apoiar um processo de estabelecimento de um governo de transição inclusivo “que leve o país a eleições presidenciais livres e justas no curto prazo”.

Afirma que este processo deverá permitir à Assembleia Nacional (Parlamento) cumprir “plenamente” as suas funções e deverá restaurar “a independência” do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral.

E observa que os avanços feito nas negociações facilitadas pela Noruega em Barbados no ano passado “devem guiar o caminho à frente”.Além disso, reitera a “disposição de todos os países que mantêm sanções econômicas de discutir o abrandamento destas no contexto de progressos na área política”. Os Estados Unidos, em particular, emitiram uma bateria de sanções para pressionar o governo de Nicolás Maduro a deixar o poder.

“A atual pandemia (de coronavírus) e o sobrecarregado sistema de saúde pública da Venezuela tornaram ainda mais urgente a necessidade de dar fim ao status quo”, diz o documento.Ao mesmo tempo, exige “o fim de todas as perseguições políticas e atos de repressão”, apontando para um “aumento da repressão” em geral e contra defensores dos direitos humanos, trabalhadores da saúde, jornalistas, membros de comunidades indígenas e membros da Assembleia Nacional sob a liderança de Juan Guaidó.

“Uma transição rápida e pacífica para a democracia é o caminho mais eficaz e viável para a estabilidade, recuperação e prosperidade da Venezuela. Continuamos comprometidos em ajudar o povo venezuelano a alcançar um futuro pacífico, próspero e democrático”, conclui a nota.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou a declaração conjunta sem especificar os países signatários, mas a chancelaria do Peru forneceu a lista.São eles: Albânia, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Estônia, Geórgia, Guatemala, Haiti, Honduras, Hungria, Israel, Letônia, Lituânia, Panamá, Paraguai, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Santa Lúcia e Ucrânia.

Veja a íntegra da Declaração Conjunta de Apoio à Mudança Democrática na Venezuela divulgada pelo Palácio do Itamaraty

 Nós, um grupo de países interessados que inclui membros do Grupo de Lima, do Grupo Internacional de Contato, da União Europeia, os Estados Unidos e outros, instamos todos os venezuelanos, de todas as tendências ideológicas e filiações partidárias, sejam civis ou militares, a colocar os interesses da Venezuela acima da política e a engajar-se, urgentemente, no apoio a um processo desenhado e conduzido pelos venezuelanos, para estabelecer um governo de transição inclusivo que levará o país a eleições presidenciais livres e justas no curto prazo. As eleições para a Assembleia Nacional, por si sós, não representam uma solução política e, ao contrário, podem polarizar ainda mais uma sociedade já dividida.

Exortamos todas as instituições do Estado venezuelano a participarem de tal processo. Os venezuelanos e a comunidade internacional apresentaram propostas com esse objetivo. Tal processo deve incluir a capacidade de a Assembleia Nacional desempenhar plenamente as suas funções e a restauração da independência da Corte Suprema e do Conselho Nacional Eleitoral. As discussões e o progresso logrado nas negociações lideradas pela Noruega em Barbados também devem guiar o caminho à frente.Reiteramos a disposição de todos os países que mantêm sanções econômicas de discutir o abrandamento destas no contexto de progressos na área política.

A situação humanitária, social e política na Venezuela continua a deteriorar-se, o que sublinha a necessidade de um processo político pacífico e inclusivo, que restaure a democracia e que coloque o país no caminho da recuperação. A atual pandemia e o sobrecarregado sistema de saúde pública da Venezuela tornaram ainda mais urgente a necessidade de dar fim ao status quo. Estamos comprometidos em dar continuidade a nossos esforços para ajudar os venezuelanos que enfrentam a pandemia e a crise humanitária preexistente, com base em critérios de necessidade e não de filiação política.

Clamamos pelo fim de todas as perseguições políticas e atos de repressão. Defensores dos direitos humanos, agentes humanitários, profissionais de saúde, jornalistas, membros das comunidades indígenas da Venezuela, membros da Assembleia Nacional sob a liderança de Juan Guaidó e a população venezuelana em geral têm enfrentado, todos, o aumento da repressão na Venezuela.

Exortamos todos os partidos políticos e instituições da Venezuela a prontamente envolver-se ou apoiar processo que estabelecerá um governo de transição de ampla aceitação que organizará eleições presidenciais livres e justas em breve e que começará a colocar o país em um caminho de recuperação. Para uma resolução pacífica e viável da crise, é necessário um governo de transição para organizar eleições presidenciais, de modo que nenhum candidato tenha uma vantagem indevida sobre os demais.

Uma transição rápida e pacífica para a democracia é o caminho mais eficaz e viável para a estabilidade, recuperação e prosperidade da Venezuela. Continuamos comprometidos em ajudar o povo venezuelano a alcançar um futuro pacífico, próspero e democrático.