As tendências globais apontam que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores. A falta de escolha impacta enormemente nas taxas de fecundidade, geralmente tornando as famílias muito maiores ou muito menores do que a maioria das pessoas desejaria. É o que aponta o relatório Situação da População Mundial, publicado nesta quarta (17) pelo UNFPA, a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas.

O tamanho das famílias está intimamente ligado aos direitos reprodutivos, que por sua vez estão ligados a outros direitos, como a saúde, educação e emprego. Onde as pessoas conseguem exercer esses direitos, elas tendem a prosperar. Quando esses direitos são negados, as pessoas não desenvolvem seu potencial, o que impede o progresso social e econômico, segundo o novo relatório, intitulado O poder de escolha: Direitos reprodutivos e a transição demográfica.

“A escolha pode mudar o mundo”, afirma a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, no texto de apresentação do relatório. “Ela também pode melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias e sociedades e acelerar o desenvolvimento global.”

Quando uma mulher tem o poder e os meios para prevenir ou adiar uma gravidez, por exemplo, ela tem mais controle sobre sua saúde, pode ingressar ou se manter no mercado de trabalho remunerado e realizar por completo seu potencial econômico.

O relatório aponta que em nenhum país do mundo os cidadãos e cidadãs têm a garantia plena de seus direitos reprodutivos. A maioria dos casais não consegue ter o número de filhos que deseja, ou porque não possui condições econômicas e sociais, ou porque não tem acesso a contracepção. A demanda não atendida por métodos contraceptivos modernos impede que milhões de mulheres consigam optar por famílias menores.

Desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, a saúde e os direitos reprodutivos têm melhorado significativamente em todo o mundo. As pessoas têm mais acesso a informações sobre seus direitos reprodutivos e escolhas e maior possibilidade de exigir seus direitos. “A transição histórica para uma fecundidade menor surgiu por meio de pessoas que reivindicavam seu direito de fazer escolhas sobre suas vidas reprodutivas e de ter o número de filhos que queriam, quando queriam”, aponta o estudo.

O relatório classifica os países segundo a atual dinâmica da fecundidade de suas populações. E faz recomendações específicas sobre políticas e programas que podem ajudar cada país a aumentar as possibilidades de escolha para a vida reprodutiva das pessoas.

Para tornar a liberdade de escolha uma realidade, destaca o relatório, os países podem priorizar o acesso universal a serviços de saúde reprodutiva de qualidade, incluindo o acesso a métodos contraceptivos modernos. Também devem garantir educação de qualidade, incluindo a educação integral em sexualidade, adequada à idade, e agir pela mudança de atitudes dos homens, para que sejam mais solidários com os direitos e as aspirações de mulheres e meninas. Também recomenda que, se for o desejo do casal, os países devem tonar mais fácil a decisão por se ter mais filhos, possibilitando maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e oferecendo mais creches.

Desigualdades brasileiras refletidas na fecundidade

No Brasil, a redução no número de filhos por mulher aconteceu de forma ampla, geral e irrestrita nos últimos anos. Em maior ou menor escala, ela esteve associada a indicadores de desenvolvimento econômico, ao fortalecimento das instituições públicas e a mudanças nas relações de gênero. Mas as desigualdades mais marcantes no país, em especial de educação e renda, também refletem no acesso a informações e a serviços de saúde sexual e planejamento da vida reprodutiva, impactando diretamente nas taxas de fecundidade.

Em um extremo, mulheres com mais anos de estudo e com uma progressão maior na carreira profissional têm cada vez menos filhos, muitas vezes menos do que o número desejado, em especial por não conseguirem conciliar trabalho e família. O mesmo acontece quando se analisam os índices de acordo com a renda: nos 20% dos domicílios com maiores rendimentos no país, as mulheres têm taxas de fecundidade que não chegam às taxas de reposição delas mesmas na população (ao redor de 1, frente à taxa de reposição de 2,1).

Na outra ponta, e com número significativo de pessoas, percebe-se que as mulheres com menos anos de estudo ainda têm mais filhos do que desejam. Isso porque, em geral, mulheres com menos escolaridade, rendimento e oportunidades também acabam tendo filhos quando são jovens – e, na maioria, filhos nascidos de gestações não planejadas.

Com os altos níveis de gestações não desejadas em mulheres mais jovens, percebe-se um fenômeno importante no Brasil: a transição demográfica não aconteceu com as mulheres tendo filhos em idades mais avançadas, mas a maternidade ocorre em alta proporção no início da juventude, seguida do controle da fecundidade ainda em idades jovens.

Sobre o UNFPA: O Fundo de População das Nações Unidas é a agência da ONU que trabalha por um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada pessoa jovem alcance seu potencial. O trabalho do UNFPA alcança milhões de mulheres e jovens em 155 países e territórios.

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