Comex do Brasil
“Como na maioria dos países, os serviços são insumos estratégicos para a competitividade das exportações brasileiras em todos os setores, particularmente da indústria”, afirmou o secretário de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, durante o ENASERV 2019 e que teve como tema “O Aumento da Inserção do Brasil no Comércio Internacional de Serviços”.
Outro ponto abordado por Ferraz foi o fato de a pauta comercial brasileira ser concentrada em poucos parceiros. “Os EUA e a União Europeia são de longe os parceiros comerciais mais relevantes para o Brasil, quando se trata de comércio de serviços”, destacou.
Em relação aos objetivos da SECEX, o secretário falou que o órgão busca a rota dos acordos comerciais, a liberalização da cabotagem intra-Mercosul e a redução/eliminação dos impostos que incidem o freight marítimo. “Essa medida deverá ser acompanhada de outras iniciativas de aumento de competitividade do setor de cabotagem brasileiro”, explicou.
“Disrupção nos Meios de Pagamentos Internacionais” foi outro tema abordado durante o encontro. Na ocasião Arthur Pimentel, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e moderador das palestras, explicou o motivo da escolha do tema. “A ideia foi colocar em discussão algumas alterações de comportamento de mercado e o uso da tecnologia neste setor específico, ou seja, a evolução. Hoje, graças à evolução, é possível analisar movimentos de compra e venda internacionais de serviços de forma rápida e transparente”, frisou.
O Siscoserv também foi abordado durante o painel pelo chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Receita Federal do Brasil, Rafael Santiago Lima, que falou sobre a importância do programa. “Com a transição de nota fiscal eletrônica, teremos todas as informações do Siscoserv por meio da nota fiscal eletrônica. Dando transparência às transações”, explicou.
Lima também alertou para a legislação tributária. “A necessidade da conformidade tributária vai continuar e quem está exportando ou importando precisa ter cuidado quando encontrar uma modalidade de pagamentos que só oferece facilidades e não falar sobre os tributos necessários. Esses novos meios de pagamento são cada vez mais engenhosos. A nossa função é ajudar. A tecnologia vem para facilitar, mas cuidado com o que está por trás disso”, alertou.
Já Lisandro Vieira, CEO da WTM, durante a sua apresentação, chamou a atenção para os quatro pontos principais de pagamentos e recebimentos internacionais para as empresas. “É preciso ter atenção nos quesitos fiscais, tributários, cambiais e legais”. Vieira também comentou sobre a importância da evolução dos meios de pagamentos. “Para compreender essas mudanças basta verificar a proporção que pagávamos em dinheiro há cinco anos. Não é mais como hoje e não será mais o mesmo em curto período de tempo”, atentou.
Sobre o ENASERV
O ENASERV 2019 é promovido pela AEB, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A ideia do encontro é discutir ações e debater alternativas destinadas a ampliar a competitividade do comércio internacional de serviços, campo que deve estar inserido na agenda do governo e do setor privado para resgatar a produtividade, em razão dos ganhos tecnológicos que este comércio pode proporcionar. O evento reúne um time de especialistas do setor privado e governo para discutir as principais questões que envolvem o setor.
(*) Com informações da AEB
