Marna Barvbosa
O processo de abertura das compras governamentais para empresas estrangeiras não vai beneficiar apenas o governo federal. A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, que está conduzindo esse processo sob orientação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, avalia que estados e municípios também poderão comprar insumos ou contratar serviços de companhias fora do Brasil nas próximas licitações. Será aberto, portanto, um mercado de mais de R$ 50 bilhões para os fornecedores e prestadores de serviço.
Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert afirma que os estrangeiros poderão participar dos processos de compras públicas brasileiras a partir de 11 de maio, quando a nova versão do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) entrará em operação, como antecipou o Correio Braziliense. E explicou que essa possibilidade será estendida a todos os entes federativos porque estará disponível em qualquer pregão eletrônico ou regime de contratação diferenciada (RDC) que for realizado pelo site do ComprasNet, que tende a ser cada vez mais usado pelos estados e municípios.
“O decreto do pregão eletrônico diz que, a partir de junho, todos os municípios vão ter que executar os recursos que recebem da União por meio de pregão eletrônico. Para isso, poderão usar sistemas próprios ou o nosso. Estamos oferecendo gratuitamente o ComprasNet. E os municípios que usarem o ComprasNet também poderão ser atendidos por estrangeiros”, explicou Heckert.
Hoje, 300 municípios já usam o ComprasNet. Mas esse número tende a crescer exponencialmente neste ano. Afinal, apenas 665 cidades já são obrigadas a usar o pregão eletrônico no empenho dos recursos recebidos da União. Até junho, porém, serão mais de 5 mil. E a maior parte desses municípios deve preferir usar o sistema do governo, que é gratuito e estará aberto para os estrangeiros, do que investir no desenvolvimento de um sistema próprio de pregões.
