“O Protocolo não é o problema. O problema é o ‘Brexit’ e a forma do ‘Brexit’ e o impacto que teve na Irlanda do Norte”, argumentou o embaixador da UE no Reino Unido num seminário virtual organizado pelo Institute for Government.

“Não há alternativa, logo o Protocolo é a única solução que foi encontrada para o problema criado pelo ‘Brexit’ na Irlanda do Norte”, acrescentou. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 01 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do Direito Internacional.

O dispositivo foi incluído no Acordo para que a Irlanda do Norte mantenha uma fronteira terrestre aberta com a vizinha Irlanda, prevista nos acordos de paz de 1998. Em março, a UE lançou uma ação judicial contra a decisão do governo britânico de atrasar os controlos aduaneiros entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

A medida afeta produtos de origem animal do resto do Reino Unido para a Irlanda do Norte e visam contornar problemas enfrentados nas primeiras semanas do ano por empresas como supermercados, que resultou na escassez de alguns produtos alimentares.

Em vez de uma renegociação dos termos, Vale de Almeida entende que se deve “implementar o protocolo com um espírito flexível e construtivo, mas dentro dos limites do Protocolo” pois não existe alternativa a esta solução. “Nas últimas semanas, temos trabalhado muito bem com nossos amigos britânicos na tentativa de encontrar exatamente essas soluções”, acrescentou.