Bolat Nussupov anunciou a preparação de um Acordo Intergovernamental de Assistência Jurídica em Matéria Civil
O Embaixador do Cazaquistão no Brasil, Bolat Nussupov, reuniu-se, na quinta-feira (30) com o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski. Durante a conversa, o diplomata apresentou as reformas em andamento no Cazaquistão no âmbito da Mensagem do Chefe de Estado ao povo cazaque intitulada “Cazaquistão Justo: lei e ordem, crescimento econômico e otimismo social”, de 2 de setembro de 2025. O foco principal foi na implementação das reformas constitucionais e jurídicas que fortaleceram os fundamentos da soberania nacional e do Estado de Direito.
Nussupov e Lewandowski também discutiram questões atuais do desenvolvimento da cooperação bilateral, incluindo a interação no campo jurídico, a digitalização dos serviços públicos, o intercâmbio de experiências sobre o aprimoramento da legislação, a proteção dos direitos humanos e o combate à corrupção. Foi dada especial atenção à legislação de investimentos favorável do Cazaquistão e ao potencial de transporte e logística do país para atrair investimentos brasileiros à economia cazaque.
O embaixador azaque destacou que o Cazaquistão atribui grande importância ao fortalecimento da cooperação bilateral com o Brasil no aperfeiçoamento das normas jurídicas e expressou disposição em promover contatos diretos entre o Ministério da Justiça da República do Cazaquistão e o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
Nesse contexto, foi alcançado um acordo sobre a preparação para a assinatura de um Acordo Intergovernamental de Assistência Jurídica em Matéria Civil. Por sua vez, o Ministro Lewandowski elogiou o progresso do Cazaquistão na implementação das reformas judiciais e jurídicas, destacando o interesse em trocar experiências nas áreas de justiça digital e de sustentação jurídica dos processos econômicos. Ao final do encontro, as partes analisaram a possibilidade de visitas recíprocas e confirmaram a intenção de manter um diálogo construtivo sobre temas de interesse mútuo.
Fonte: Embaixada do Cazaquistão
