Primeira audiência no Tribunal Internacional foi realizada nesta quinta-feira (11) é suspensa após ouvir denúncias de violência contra os palestinos.
Representantes do governo da África do Sul sustentaram, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, acrescentando que essas ações configuram uma colonização da Palestina. A denúncia no principal tribunal da ONU é endossada por países como o Brasil. A resposta de Israel será dada nesta sexta-feira (12). O governo israelense nega as acusações e chama a denúncia do país sul-africano de “hipocrisia”.
No caso apresentado à Corte Internacional de Justiça (CIJ), o governo sul-africano pede uma suspensão emergencial da campanha militar de Israel no enclave palestino. “A África do Sul alega que Israel transgrediu o Artigo Dois da Convenção (sobre genocídio), cometendo atos que se enquadram na definição de genocídio. As ações mostram um padrão sistemático de conduta do qual se pode inferir genocídio”, disse Adila Hassim, advogada do tribunal superior da África do Sul, à CIJ.
O governo sul-africano aponta para a campanha de bombardeio contínuo de Israel, que matou mais de 23.000 pessoas na pequena e densamente povoada Faixa de Gaza, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza. A ação contra Israel foi apresentada em dezembro, em meio aos clamores de diversos países para o fim do conflito na região de Gaza. Na sessão desta quinta-feira, o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, destacou que os palestinos sofrem “opressão e violência sistemáticas” há 76 anos.
Em suas petições judiciais, a África do Sul cita o fracasso de Israel em fornecer alimentos, água, medicamentos e outras formas de assistência essencial a Gaza, onde o Hamas tomou o poder em 2007, dois anos depois que Israel encerrou uma ocupação de 38 anos.
Israel disse que o processo da África do Sul “não tem fundamento”. Segundo a Al Jazeera, os argumentos israelenses serão apresentados na sexta-feira (12), mas o presidente Isaac Herzog já sugeriu a provável linha de defesa que deverá ser adotada pelo seu país. “Estaremos no Tribunal Internacional de Justiça e apresentaremos com orgulho o nosso caso de utilização da legítima defesa… ao abrigo do direito humanitário internacional”, disse ele, de acordo com a France24.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na plataforma de mídia social X: “Quero deixar alguns pontos absolutamente claros: Israel não tem intenção de ocupar permanentemente Gaza ou deslocar sua população civil”.
Apesar da temperatura congelante, milhares de manifestantes pró-Israel se manifestaram no centro da cidade na manhã de quinta-feira, carregando bandeiras israelenses e holandesas e cartazes com imagens de pessoas feitas reféns pelo Hamas. A forte presença da polícia garantiu que a manifestação pró-Israel e também a marcha pró-Palestina fossem mantidas separadas.
Israel iniciou uma guerra total depois de um ataque transfronteiriço em 7 de outubro por militantes do grupo islâmico palestino Hamas, que governa Gaza, no qual Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas e 240 levadas como reféns a Gaza.
Uma decisão sobre possíveis medidas de emergência deve ser tomada no final deste mês. As alegações de genocídio, no entanto, não serão manifestadas agora. Esses procedimentos podem levar anos.
A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. As decisões da TIJ são definitivas e sem apelação, mas a corte não tem força efetiva para aplicá-las.
