Brasil assume presidência focado em Amazônia, fome e reforma na ONU

O comunicado final da 18ª Cúpula do G20, da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Nova Délhi, na Índia, critica a guerra da Ucrânia e as invasões territoriais. Corroborado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia, no documento, com 76 itens, divulgado neste sábado (09), eles também afirmaram que “o uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”. O Brasil assume a presidência do grupo, entre 1º de dezembro e 30 de novembro de 2024, quando o Rio de Janeiro sediará a próxima cúpula. À frente do bloco, pela primeira vez na história, presidente Lula deve apostar em peso diplomático para avançar em agendas.

“Em linha com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou de buscar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”, diz o comunicado, que destaca ainda o sofrimento humano e impactos negativos da guerra “na segurança alimentar e  energética global, às cadeias de abastecimento, à estabilidade macrofinanceira, à inflação e ao crescimento, o que complicou o ambiente político para os países especialmente os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ainda estão se recuperando da pandemia de Covid-19”.

À frente do foro internacional, Lula deve  pautar ações usando como fio condutor três eixos principais, caros à diplomacia do governo Lula: proteção à Floresta Amazônica e contenção das mudanças climáticas; combate à fome e desigualdade; e nova governança global, com reformas em organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Para se ter dimensão do peso do bloco no contexto internacional, os países que integram o G20 respondem por quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e 70% da população global, concentrando aproximadamente 75% do comércio internacional. “Eu vou lá para discutir com ele uma coisa que me incomoda: a desigualdade. Desigualdade de gênero, racial, no acesso à saúde e à educação.  É preciso que esse mundo seja mais justo”, adiantou Lula.

São eles: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

O protagonismo em vários foros internacionais – vale lembrar que o Brasil também ocupa a presidência do Mercosul, bloco com Argentina, Paraguai e Uruguai; sediou a Cúpula da Amazônia e é peça-chave em ações regionais na América do Sul – contribuirá com o avanço em pautas propostas pelo atual governo. As agendas, contudo, esbarram nos desafios impostos por orientações políticas e engajamento de lideranças de outros países, que atuam conforme as próprias prioridades.

União Africana vira membro permanente do G20

A União Africana, bloco que reúne 55 países do continente africano – seis atualmente suspensos por causa de golpes de Estado – e representa uma população de 1,4 bilhão de pessoas, ganhou um assento permanente no G20.

O anúncio oficial foi feito neste sábado (09/09) pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, durante a abertura da cúpula do G20 em Nova Delhi. Na ocasião, Modi convidou o representante do bloco, Azali Assoumani, a sentar-se à mesa.

Com isso, a União Africana deixa de ser organização internacional convidada e passa a ter o mesmo status da União Europeia, que até então era o único bloco regional membro pleno do grupo. Outros 19 países integram o G20, fórum econômico que reúne as maiores economias do mundo, representando 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e aproximadamente dois terços da população do planeta.

Fórum reúne as maiores economias do mundo, com 85% do PIB e 2/3 da população mundial – a ele se junta agora associação de 55 países do continente africano, que até então só era representado pela África do Sul.

Meio Ambiente – “Encontramo-nos num momento decisivo da história em que as decisões que tomamos agora determinarão o futuro do nosso povo e do nosso planeta. É com a filosofia de viver em harmonia com o ecossistema envolvente que nos comprometemos com ações concretas para enfrentar os desafios globais”, aponta o documento.

Houve o consenso de que as emissões globais de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, com alterações climáticas, perda de biodiversidade, poluição, seca, degradação dos solos e desertificação, ameaçando vidas e meios de subsistência. “Desafios globais como a pobreza e a desigualdade, as alterações climáticas, as pandemias e os conflitos afetam desproporcionalmente as mulheres e as crianças, bem como os mais vulneráveis.”

Um entendimento presente no texto é que nenhum país deveria ter de escolher “entre combater a pobreza e lutar pelo planeta”. Os países se comprometem a encontrar “modelos de desenvolvimento que implementem transições sustentáveis, inclusivas e justas a nível mundial, sem deixar ninguém para trás”. Os líderes entendem que devem haver ações concretas para “acelerar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”.

Guerra – Em relação aos conflitos, como da guerra na Ucrânia, os líderes manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.

Ao mencionar a guerra na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.

Trabalho – A declaração considera a crise global, e aponta um comprometimento com o trabalho digno e políticas de proteção social. “Aumentaremos os nossos esforços para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado ao longo das cadeias de valor globais”.

Consta, inclusive, na declaração, um compromisso de apoiar os trabalhadores migrantes e os refugiados “garantindo o pleno respeito pelos direitos humanos e pelas suas liberdades fundamentais, independentemente do seu estatuto migratório”.

Ao fim do extenso documento, os líderes assumem o compromisso com o G20 como o principal fórum para a cooperação econômica global com base no consenso, em que todos os membros participam em condição de igualdade. “Esperamos nos encontrar novamente no Brasil em 2024 e na África do Sul em 2025, bem como nos Estados Unidos em 2026, no início do próximo ciclo”.