No data de hoje (08), no Azerbaijão, são lembrados com profundo respeito e estima a memória de todos os nossos Mártires que deram suas vidas pela independência, soberania e integridade territorial. Exemplo recente é a Guerra Patriótica de 44 dias, que começou em 27 de setembro de 2020, em resposta a provocação e a uma nova agressão militar da Armênia, quando Azerbaijão libertou suas terras da ocupação de acordo com as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU relacionadas. De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, “conforme inúmeras decisões e resoluções de outras organizações internacionais, a integridade territorial do país dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas foi garantida, e o direito de cerca de um milhão de deslocados internos azerbaijanos de viver em suas casas de origem foi restaurado”.
Segundo a nota do governo azerbaijano, “como resultado das operações militares de 44 dias, sob a liderança do vitorioso comandante-em-chefe, Presidente Ilham Aliyev, o heroico Exército do Azerbaijão libertou mais de 300 assentamentos, incluindo as cidades de Jabrayil, Fuzuli, Zangilan, Gubadli, bem como a cidade de Shusha, que tem um lugar especial na história e na cultura do povo azerbaijano”. No documento, o governo lembra que uma Declaração Trilateral assinada pelos líderes do Azerbaijão, Rússia e Armênia, em 10 de novembro de 2020, pôs fim às operações militares e a Armênia, reconhecendo sua derrota, retirou suas forças armadas das regiões de Kalbajar, Aghdam e Lachin. Assim, o conflito foi resolvido por meios político-militares.
Após a guerra, de acordo com a nota oficial, o Azerbaijão enfrenta a importante tarefa de reconstrução e restauração, bem como da retiradas de minas terrestres dos territórios libertados.” No centro deste trabalho está o direito de garantir o retorno seguro e digno dos deslocados internos do país para suas casas, cujos direitos fundamentais foram violados por décadas”, afirma o documento. “Nesse processo, que exige tempo, dinheiro e esforços sérios, o Azerbaijão não está só, países amigos e parceiros estão participando da revitalização dos territórios libertados. Nos próximos anos, testemunharemos o retorno dos primeiros deslocados internos às suas casas”, diz a nota.
De acordo com o governo azerbaijano, foram tomadas as medidas adequadas para investigar ações ilegais, violações do direito internacional, crimes de guerra, urbicídio, culturicídio e ecocídio cometidos pela Armênia no âmbito de sua política de agressão de quase 30 anos, bem como para levar à justiça os responsáveis por essas violações, e essas etapas continuarão daqui pra frente. “Punir os perpetradores e garantir justiça são medidas importantes para prevenir a recorrência de tais casos no futuro”, diz o documento.
Manter a paz, o desenvolvimento e progresso ao longo prazo é a base da visão do Azerbaijão para o futuro, garante a nota do ministério. Após a eliminação do fator de ocupação de seus territórios, segundo o documento, “o país está pronto para normalizar as relações com a Armênia com base no estrito cumprimento dos princípios do direito internacional, em particular, os princípios da soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras internacionais”. Na opinião do governo, a fim de garantir a paz e a segurança futuras na região, “é importante nesta fase implementar plenamente as declarações trilaterais, e o Azerbaijão espera que a Armênia retribua as medidas tomadas pelo governo azerbaijano nessa direção”.
Na visão do governo, com o fim do conflito, novas realidades surgiram na região do Sul do Cáucaso e todos devem aceitá-las. A Armênia deve escolher entre a cooperação regional ou ilegal, bem como reivindicações territoriais infundadas contra seus vizinhos. “A comunidade internacional deve desempenhar um papel positivo a este respeito e afirmar ao governo armênio a se dar conta que não há alternativa para a paz. As tentativas de apoiar direta ou indiretamente o revanchismo e seu armamento na Armênia devem ser interrompidas”, finaliza a nota oficial.
