Num relatório, intitulado ‘A Autocratização Torna-se Viral’, o V-Dem defende que a rápida eliminação das restrições após o fim da pandemia pode minimizar os efeitos dessa tendência nas democracias.

O estudo explica a deterioração pelo aumento da percentagem da população mundial que vive sob regimes autocráticos (subiu de 48% para 68% em apenas uma década) e do número de países com tendências autocráticas (de 6% para 34%) pelo maior número de Estados onde existem “ameaças sérias” à liberdade de expressão (de 19 para 32 nos últimos três anos).

A queda é especialmente sentida na região da Ásia-Pacífico, Europa do Leste, Ásia Central e América Latina, lê-se no relatório, que analisa o estado da democracia tendo em conta cinco índices vinculados às componentes eleitoral liberal, participativo, deliberativo e igualitário.

No documento é ressaltada a evolução negativa da Índia, que passou da maior democracia mundial, com os seus quase 1.400 milhões de habitantes, para uma autocracia eleitoral, com uma diminuição detetada nos últimos anos na liberdade de expressão e um aumento da repressão sobre a sociedade civil.

A lista de 10 países que mais caíram na tabela é liderada pela Polónia, seguida pela Hungria, Turquia e Brasil, criticando-se a crescente censura governamental e os ataques aos órgãos de comunicação social.

O relatório também destaca que os Estados Unidos perderam 0,13 pontos no índice democrático na última década, em parte devido aos “repetidos ataques” do agora ex-Presidente norte-americano Donald Trump à imprensa e aos políticos da oposição, bem como ao “enfraquecimento substancial” do controlo do poder legislativo sobre o executivo.

Em sentido inverso, a Tunísia e a Arménia aparecem destacados como os países em que ocorreram “os avanços mais notáveis”.

Tal como em 2020, a Dinamarca aparece em primeiro lugar na tabela de 179 países analisados, com um índice de democracia de 0,88 (máximo de 1), ligeiramente superior ao da Suécia (0,87), Noruega (0,86), Costa Rica (0,85), Suíça (0,85), Nova Zelândia (0,85), Finlândia (0,84), Alemanha (0,83), Estónia (0,83) e Países Baixos (0,82).

E Portugal?

Entre os países de língua oficial portuguesa, Portugal mantém-se no 18.º lugar, com 0,79 pontos (mais 0,049 do que em 2019), à frente de Cabo Verde (37.º, com 0,69 pontos), São Tomé e Príncipe (50.º, com 0,59), Brasil (caiu para 56.º, com 0,51), Timor-Leste (70.º, com 0,46), Guiné-Bissau (114.º, com 0,35), Moçambique (114.º, com 0,25), Angola (126.º, com 0,21) e Guiné Equatorial (169.º, com 0,06).

Os países piores classificados são a Eritreia (179.º lugar, com 0,01 pontos), Coreia do Norte (178.º, com 0,01), Iémen (177.º, com 0,04), Síria (176.º, com 0,04) e Turquemenistão (175.º, com 0,04).

O estudo refere que o impacto direto da pandemia na democracia foi “limitado”, embora mencione a existência de violações “moderadas” e “graves” em 87 países, entre eles 32 considerados democráticos.

“Os efeitos têm sido mais limitados do que temíamos. A maioria dos países tem imposto medidas de forma prudente”, explicou Steffan I. Lindberg, diretor do instituto, assinalando, contudo, “alguns dados preocupantes”.

Dois terços de todos os países impuseram restrições à imprensa e um terço promoveu medidas emergenciais sem limite de tempo, aponta-se no estudo, que alerta que o saldo final pode ser “muito maior” a menos que as restrições sejam eliminadas assim que terminar a pandemia.

Entre os países que parecem usar a pandemia para deteriorar as instituições democráticas figura El Salvador, onde o Governo deteve centenas de pessoas por violação às regras de confinamento, mantendo-as em condições degradadas e ignorando as ordens do Supremo Tribunal em sentido contrário.

“As violações ocorreram até nalgumas democracias liberais, como os Estados Unidos, com o governo envolvido em campanhas de desinformação sobre a pandemia, e a Grécia, cujas medidas de confinamento afetaram desproporcionalmente os campos de refugiados”, afirma o estudo.

Uma das mudanças mais marcantes em relação a 2019 foi a de níveis sem precedentes de protestos populares, enquanto em 2020 a pandemia influenciou as mobilizações, fazendo-as recuar para o nível mais baixo em mais de uma década.

O relatório destaca ainda as mobilizações “históricas” ocorridas na Bielorrússia após as eleições gerais contra o regime presidido por Alexander Lukashenko e as registadas nos Estados Unidos, que foram as maiores da sua história recente, com as manifestações lideradas pelo movimento Black Lives Matter contra a brutalidade e racismo das forças policiais.

Criado em 2014 e vinculado ao Instituto Kellogg de Estudos Internacionais, o V-Dem desenvolve há cinco anos um índice democrático anual e outros relatórios e bases de dados que são utilizados por organismos internacionais como o Banco Mundial, a Comissão Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).