ONU

O objetivo da visita foi conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as iniciativas de compras públicas da produção de pequenos agricultores. Uganda pretende adotar políticas de alimentação escolar para acabar com a fome entre estudantes e reduzir a evasão escolar.

Dezesseis representantes do governo de Uganda e dos escritórios de duas agências da ONU no país – Programa Mundial de Alimentos (WFP) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) – visitaram na semana passada a sede do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o WFP.

Eles foram liderados por Rosemary Seninde Nansubuga, ministra da Educação Primária de Uganda. A delegação também foi composta por outros três ministros: Christopher Kibanzanga, ministro da Agricultura, das Indústrias Animais e da Pesca; Moses Kawaaluuko Kizige, ministro para a região de Karamoja; e Jenipher Kacha Namuyangu, ministro de Governos Locais.

Além de líderes políticos, a equipe também foi composta por legisladores e pessoal técnico, constituindo um think-tank para aprender mais sobre a experiência brasileira com seu Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).O objetivo da visita foi buscar formas de planejar estratégias para superar alguns dos desafios de Uganda, como a fome entre estudantes e as altas taxas de evasão escolar, especialmente entre as meninas.

O governo do país busca implementar sua agenda de transformação por meio da educação. Para atingir esse objetivo, introduziu a Educação Primária Universal (UPE) em 1997 e em seguida a Educação Secundária Universal (USE) em 2007 com a intenção de impulsionar o desenvolvimento humano como pré-condição para a redução da pobreza e a eliminação da fome.

Apesar dos esforços do governo para implementar esses planos, as brechas ainda existem e precisam ser reduzidas; uma das principais delas é a provisão de refeições nutritivas para os estudantes de Uganda.Alguns distritos do país e alguns municípios adotaram programas de alimentação escolar. No entanto, a maioria ainda está defasada, especialmente nas áreas rurais e áreas pobres que abrigam refugiados.

Para enfrentar esse desafio, o Ministério da Educação e dos Esportes iniciou uma abordagem multissetorial para apoiar a implementação de um programa de alimentação escolar no país. Nesse contexto, o ministério propôs a visita de estudo para aprender com o Centro de Excelência contra a Fome.

Visita ao Brasil – Na manhã do primeiro dia da visita, a delegação foi recebida pelo diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, e pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira.À tarde, seguiu ao escritório do Centro, onde conheceu o trabalho de Cooperação Sul-Sul, assistência técnica remota e fortalecimento de capacidades para a alimentação escolar.

Posteriormente, a delegação apresentou suas iniciativas de alimentação escolar relacionadas, incluindo os papéis desempenhados pelo governo e pelo WFP no país.O segundo dia foi marcado por apresentações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seus mecanismos de financiamento, modelo de implementação, gestão da informação, monitoramento e papel da comunidade.

No mesmo dia, a delegação teve uma reunião com a equipe técnica do PNAE e, no quarto dia, também se reuniram com Rodrigo Sergio Dias, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é a instituição responsável por gerir o programa de alimentação escolar.A delegação também assistiu à prática da alimentação escolar, visitando uma escola urbana e outra rural no terceiro e quarto dia de visita.

A conexão entre modelos de alimentação escolar e outros programas setoriais, particularmente relacionados ao desenvolvimento da agricultura familiar, também foi abordada na visita.A delegação teve reuniões com representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), que explicou a assistência técnica concedida a pequenos agricultores e programas de compras públicas. Também foram realizadas visitas a agricultores familiares e cooperativas locais.