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A presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada Celina Leão, recebeu, nesta segunda-feira (4), o embaixador da República de Angola, Nelson Manuel Cosme, acompanhado de uma comitiva de deputados de um dos países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que está em visita à Brasília. A comitiva foi liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
O grupo esteve na CLDF, a convite do deputado Lira (PHS), presidente da Frente Parlamentar de Assuntos Internacionais. O grupo visitou a CLDF com o propósito de troca de experiências de governabilidade, gestão orçamentária, assim como assuntos ligados ao Poder Legislativo, a fim de proporcionar o intercâmbio de saberes e de negociar projetos em áreas como comércio, indústria, cultura, educação, saúde e direitos humanos, entre outras.
Na abertura do encontro, Celina Leão e Lira – depois de se apresentarem e ouvirem cada um dos convidados fazer uma introdução sobre em que áreas atuam, em Angola –, fizeram uma exposição sobre os trabalhos legislativos, o funcionamento da Casa e até sobre despesas, mediante perguntas dos parlamentares angolanos.
Celina enfatizou o papel social da Defensoria Pública, órgão que atende a população carente. “Só no ano passado conseguimos atender seis mil pessoas de baixa renda. Esta é uma boa experiência que pode ser copiada”, sugeriu.
Também fez um resumo da construção de Brasília e a que veio a construção da capital. “Aqui era para ser uma cidade administrativa”, relembrou. Explicou também que, depois, com o crescimento e as mudanças da capital veio a necessidade de uma assembleia local, que tivesse poderes municipais e estaduais. “Nossa Casa é atuante. Trabalha muito. O número de leis aprovadas demonstra a grande produtividade. Completamos 25 anos de atuação. E temos como bom exemplo dessas leis, é que muitas que eram só locais, leis iniciadas aqui, como a do cinto de segurança, a da faixa de pedestres, e a da não permissão de fumar em lugares públicos, agora são nacionais”, destacou. “Nos colocamos à disposição de vocês para intercâmbio”.
Outro ponto que chamou a atenção da delegação foi a realização do projeto Câmara em Movimento, que leva os parlamentares às regiões administrativas. “É uma oportunidade da população se manifestar sobre suas demandas”, comentou Celina.
Depois das explicações sobre o Legislativo local, os convidados fizeram um tour pela Casa, acompanhados pelo deputado Lira.
Celina Leão explicou ao embaixador Nelson Cosme como funciona o modelo gestor da Casa, principalmente no que tange a gestão da verba orçamentária a qual cada parlamentar tem direito para a contratação de assessores e outros gastos do mandato. “No ano passado, os deputados usaram essas verbas com muita responsabilidade, executando apenas 40% do total disponível”, afirma Celina Leão.
A Ouvidoria foi outro quesito que impressionou os angolanos. Lira se apresentou como o Ouvidor da Casa, e Celina explicou aos visitantes que “o espaço da Ouvidoria é fruto de uma nova concepção de gestão pública, em que o cidadão deve ser visto como co-autor da construção de sua história”. A presidente lembrou que todo cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Legislativa para registrar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. “É função da Ouvidoria orientar respostas a todas as demandas da população registradas na Casa e auxiliar o cidadão na fiscalização da administração pública, bem como nortear os trabalhos parlamentares”, comentou a parlamentar.
A visita teve por finalidade, fortalecer os laços de amizade entre Brasil e Angola, nações coirmãs, fomentando o pertencimento étnico-cultural do povo brasileiro e, sobretudo, brasiliense. Com o bom resultado da visita, uma vez que a comitiva se empolgou com os trabalhos do Legislativo local, Lira pretende estimular o intercâmbio entre os parlamentos do DF e da capital angolana.
O presidente da assembleia angolana, Fernando dos Santos, relatou que esta é a primeira visita. “É de exploração e constatação, e os resultados foram animadores e nós pensamos que há condições de intercâmbio de experiências, e de uma relação parlamentar positiva e de desenvolvimento”. E completou: “há muitas coisas em comum, há muitas semelhanças”.
A delegação angolana foi composta, além do seu presidente, pela vice-presidente, deputada Joana Lina Ramos Batista; pelos deputados João Manoel Francisco, conhecido como João Pinto; Cândida Celeste da Silva, Odete Ludovina, Eulália Maria Alves da Rocha, Ruth Adriano Mendes, Mihaela Webba, Panzo Joaquim; pelo embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme; pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Neri; pelo diretor-adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional; pelos assistentes Nilsa Furtado, Figueiredo dos Santos e Paula Almeida; pelo Conselheiro da Embaixada de Angola, Paulo Mateta; pelo diretor do Cerimonial do Presidente da Assembleia Nacional, Rui Escórcio; e pelo fotógrafo oficial, Mauricio Makemba.
Assessoria de Comunicação da deputada Celina Leão
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