Mudanças mais significativas são: reconhecimento à propriedade privada, retirada de ‘comunismo’ da Carta Magna e legalização do casamento homoafetivo
Notícias ao Minuto Brasil
A Assembleia de Cuba aprovou neste domingo (22) o anteprojeto da reforma da Constituição do país. O texto segue para consulta popular. As mudanças mais significativas da proposta são o reconhecimento à propriedade privada, a retirada do termo ‘comunismo’ da Carta Magna e a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
As discussões começaram nesse sábado (21), na Assembleia Constituinte comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Comunista, Raúl Castro. A decisão foi divulgada pelo “Granma”, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.
O próximo passo será a aprovação das medidas em consulta popular, marcada para acontecer entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro. A versão final deve ser votada em um referendo nacional, previsto para acontecer ainda no final deste ano.
A reforma quer adequar a Constituição às recentes mudanças econômicas e sociais que o país tem passado. Se aprovado, o texto deve substituir a Constituição escrita sob influência soviética em 1976, que está alinhada ao modelo de Estado comunista de Fidel Castro.
