Embaixadora da União Europeia, Marian Shuegraf, e senador Nelsinho buscam dar “a maior celeridade possível ao tratado de livre comércio
A embaixadora da EU no Brasil, Marian Shuegraf, foi recebida, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para conversar sobre a implementação do Acordo Mercosul-União Europeia. Ambos defendem agilidade na avaliação dos parlamentares. O tratado de livre comércio entre os países europeus e os do Mercosul começou a ser negociado em 1999 e foi assinado neste mês, mas ainda precisa ser confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul.
Marian Schuegraf afirmou não saber em quanto tempo o Parlamento Europeu poderá votar o acordo. Os eurodeputados aprovaram nesta quarta-feira (21) o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para que a corte emita um parecer jurídico. Só depois eles poderão votar o acordo.
“Espero que [a velocidade da tramitação no Congresso Nacional] incentive os procedimentos do lado europeu também. Esse acordo vai ser um divisor de águas e diz que o multilateralismo seria a maneira de tratar outros países”, afirmou.
O Poder Executivo precisa remeter o acordo ao presidente da Câmara Feral, Hugo Motta, que vai fazê-lo tramitar na delegação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). A partir dali é que se inicia sua tramitação nas outras comissões da Câmara dos Deputados, e depois no Senado [caso seja aprovado pelos deputados]. Motta vai reunir os líderes no final deste mês,” disse o senador.
Em nota à imprensa, Nelsinho explica que 334 eurodeputados foram a favor de remeter o texto ao TJUE, enquanto 324 foram contrários e 11 se abstiveram de votar. Mesmo após assinado, o novo acordo precisa ser confirmado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país do Mercosul, o que ocorrerá de forma independente.
Subcomissão
Nelsinho ainda confirmou que vai propor uma subcomissão para agilizar e acompanhar a confirmação do documento pelo Congresso Nacional, “assim que o texto chegar ao Senado Federal”. Para o senador, as autoridades brasileiras devem coordenar ações para que os demais países tratem o tema com prioridade.
“Vou intensificar a atuação institucional em três frentes: articulação com o Itamaraty e a Casa Civil; diálogo com a União Europeia; e mobilização política internacional, com acionamento de eurodeputados e lideranças de países favoráveis ao acordo”, registrou.
O acordo
O documento do acordo prevê que ambos os blocos eliminem ou reduzem gradualmente até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos no período de uma década. Também haverá aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações transcorriam desde 1999.
Para o presidente da CRE, a pauta aumentará empregos e renda, além de investimento no interior do Brasil. Ele destacou as vantagens para seu estado, Mato Grosso do Sul. Em 2025, o estado exportou US$ 1,3 bilhão para a União Europeia, informou. “Precisamos de previsibilidade, acesso real a mercados e respeito ao produtor”, defendeu Nelsinho.
Os dois blocos econômicos reúnem um mercado aproximado de 718 milhões de consumidores, com produto interno bruto (PIB) estimado em cerca de US$ 22 trilhões, segundo o governo federal.
Fonte: Agência Senado
