Como reduzir a desigualdade da distribuição das vacinas anticovid-19? A questão afeta a comunidade internacional, pois os países ricos prosseguem com as campanhas de imunização, privando os Estados menos desenvolvidos de acesso a doses ainda escassas. Ngozi Okonjo Iweala, nova diretora da Organização Mundial do Comércio (OMC) transformou o tema em uma prioridade.
Na quarta-feira, ela reuniu quase 50 representantes de todas as partes interessadas – fabricantes, fornecedores, representantes de governos, instituições internacionais – para entender o cenário e identificar os obstáculos para o aumento da produção de vacinas, com o objetivo de deter uma pandemia que provocou pelo menos 2,96 milhões de mortes em 15 meses.
Os apelos para uma distribuição mais equitativa de vacinas para proteger os profissionais de saúde e as pessoas mais vulneráveis de todo o mundo não deram resultados. Pressionados pela opinião pública, os governantes dos países ricos tentam comprar tudo que conseguem e almejam taxas de vacinação que superam com folga suas populações prioritárias.
O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, criticou a “brecha” no acesso às vacinas com uma equação impactante: uma a cada quatro pessoas vacinadas em alguns países ricos, contra uma a cada 500 em alguns países pobres.
A disputa pelas doses afeta inclusive o sistema Covax, que deve garantir uma distribuição justa, em particular para 92 países com poucos recursos. As barreiras para aumentar a produção de vacinas são muitas, incluindo a complexidade do processo, que pode implicar a utilização de centenas de ingredientes procedentes de muitos países.
As dificuldades da AstraZeneca para sua produção na Europa viraram notícia, enquanto nos Estados Unidos um erro cometido por uma empresa terceirizada da Johnson & Johnson provocou a perda de 15 milhões de doses. Desenvolvidas em tempo recorde, as vacinas já em uso resultaram em um aumento exponencial da produção que, por sua vez, levaram à falta de matérias-primas.
Produzir mais em menos tempo – Obstáculos como as proibições à exportação, a falta de profissionais qualificados, a ausência de organismos reguladores em alguns países – capazes de garantir a segurança e a qualidade dos produtos – sem esquecer a falta de financiamento a longo prazo, foram mencionados durante a reunião, explicou um participante. E, certamente, a questão das patentes voltou a ser debatida.
Índia e África do Sul pediram a suspensão temporária das normas da OMC para poder produzir mais vacina, muito mais rápido. Na quarta-feira, 170 ex-chefes de Estado e/ou Governo e personalidades da área médica pediram ao presidente americano Joe Biden que apoie o fim dos direitos de propriedade intelectual.
Mas a questão está em um beco sem saída na OMC e alguns temem que a medida desestimule os laboratórios, caso os rendimentos de seus investimentos sejam limitados. Thomas Cueni, diretor geral da Federação Internacional de Associações de Fabricantes de Produtos Farmacêuticos, destacou que os fabricantes que representa já estão fazendo grandes esforços para cooperar e que mais de 200 acordos de transferência de tecnologia para aumentar a produção – inclusive com os concorrentes – foram concluídos.
A diretora da OMC, que considera a luta uma maneira de melhorar a imagem da organização, expôs um possível mapa do caminho na quarta-feira. Para os países membros da OMC, trata-se de reduzir as barreiras comerciais e avançar na proposta de suspensão temporária das patentes. Para as empresas farmacêuticas é uma questão de utilizar todos os meios possíveis para aumentar a produção, com maior transparência nos contratos e nos preços.
