Os ministros das Finanças europeus acordaram na quinta-feira (9/4) um plano para apoiar a economia da União Europeia frente ao coronavírus, alocando mais de 500 bilhões de euros aos Estados, empresas e desempregados, e a criação de um futuro “fundo de estímulo”.
O dinheiro anunciado não será desembolsado automaticamente, mas estará disponível para os Estados que o solicitarem. Os chefes de Estado e de Governo da UE ainda devem aprová-lo. Este plano será somado aos investimentos anunciados a nível nacional, bem como às medidas já empreendidas pela UE, em particular a suspensão das regras de disciplina orçamentária e a flexibilização do regulamento relativo aos auxílios estatais.
Linhas de crédito para os Estados – O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), criado em 2012 durante a crise da dívida na zona do euro, concederá linhas de crédito “preventivas” aos países mais afetados pela crise da saúde.
A disponibilidade desse dinheiro visa tranquilizar os mercados. Os empréstimos podem atingir até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em questão, ou seja, por exemplo, cerca de 40 bilhões de euros para a Itália. Para o PIB da zona do euro como um todo, o total teórico pode ser de 240 bilhões de euros.
O instrumento estará em funcionamento em “duas semanas” e “até que a crise da COVID-19 termine”, disseram os ministros em suas conclusões. Em circunstâncias normais, os beneficiários do MEE são obrigados a realizar reformas, que podem ser dolorosas.
Mas, diante da crise, essa “cláusula” será removida se o dinheiro for destinado ao “financiamento nacional dos custos diretos e indiretos relacionados aos cuidados médicos, cura e prevenção” causados pela pandemia.
O ministro das Finanças da Holanda, Wopke Hoekstra, cujo país mostrou forte resistência nas discussões, quis lembrar que o “apoio financeiro” do MEE fora das despesas médicas continuará associado a “certas condições”.
Garantia para empresas – O Banco Europeu de Investimentos, a instituição financeira dos Estados-Membros, criará um fundo de garantia pan-europeu para as empresas. Dotado de um montante de 25 bilhões de euros, alimentado pelos Estados, permitirá mobilizar até 200 bilhões de euros. Estes fundos serão destinados prioritariamente para pequenas e médias empresas na UE.
Apoio ao desemprego parcial – A Comissão Europeia criará um instrumento para garantir até 100 bilhões de euros em planos nacionais de desemprego parcial reforçados ou criados devido à pandemia, além de “algumas medidas relacionadas à saúde”. O executivo europeu buscará empréstimos nos mercados financeiros aproveitando “os baixos custos” dos quais a UE se beneficia e emprestará esse dinheiro “em condições favoráveis” aos países mais necessitados.
A capacidade de crédito da Comissão seria reforçada por “um sistema de garantias voluntárias dos Estados-Membros”, que deve fornecer um montante mínimo de 25 bilhões de euros. O acesso a este instrumento que permite empréstimos em comum, mas sob condições estritas, “será interrompido quando a emergência COVID-19 terminar”.
Fundo de estímulo – Os ministros “concordaram em trabalhar em um fundo de estímulo para preparar e apoiar a recuperação”, o que garantirá “a solidariedade da UE com os Estados-Membros mais afetados”. Esse fundo seria “temporário, direcionado e proporcional aos custos extraordinários da atual crise”.
Mas os seus “aspectos jurídicos e práticos”, como “a sua relação com o orçamento da UE” e o seu “financiamento” ainda não foram definidos. A França defende um fundo de “cerca de 500 bilhões de euros”, que pode emitir dívida comum por meio de obrigações chamadas “coronabônus”. Itália e Espanha também consideram necessário criar ampla capacidade de crédito.
Mas a Alemanha e a Holanda rejeitam categoricamente a hipótese de mutualização em benefício de países considerados menos rigorosos, como a Itália. Os ministros, em seu texto, evitam falar sobre esse assunto e deixam a porta aberta para futuras discussões entre os líderes da UE.
