O presidente polonês, Andrzej Duda, venceu a eleição presidencial da Polônia por uma diferença de 2.4 pontos porcentuais, afirmou a comissão eleitoral do país na manhã desta segunda-feira, 13. Com 99.9% das células apuradas, Duda teve 51,2% dos votos, e terá um novo mandato para impulsionar a agenda populista e conservadora no país. Seu concorrente liberal, Rafal Trzaskowski, prefeito de Varsóvia, ficou com 48,8%.

O chefe da comissão eleitoral disse que os resultados oficiais finais serão anunciados mais tarde, mas com Duda à frente por quase meio milhão de votos, sua liderança parece ser inatacável. No entanto, as margens apertadas podem levar a queixas da oposição sobre irregularidades na votação.

O segundo turno na Polônia ficou marcado como uma batalha pelo futuro do país, com Duda prometendo outro mandato apoiando a agenda legislativa do partido populista no poder da Polônia e Trzaskowski se oferecendo para ser o rosto de outra Polônia. Duda travou uma campanha divisiva, na qual prometeu apoiar os “valores da família” às custas dos direitos LGBT e costumava usar a retórica homofóbica.

O atual mandatário, Duda, apoiado pelo Partido Lei e Justiça (PiS), está no poder desde 2015 e promoveu reformas controvertidas na Justiça com o argumento de combate à corrupção – para a oposição, foram atos para cercear liberdades e aparelhar o Estado. Também vem reforçando uma retórica contra os homossexuais, contra a integração do continente europeu e pela manutenção dos valores da família tradicional polonesa.

Em 2018, a União Europeia acusou a Polônia de violar os princípios de estado de direito e os valores do bloco por reformas que tiraram a autonomia e colocaram o Judiciário sujeito ao controle político. Apesar de Duda ser o presidente, figura importante na política porque tem o poder de vetar leis, o PiS é controlado por Jaroslaw Kaczynski, o nome mais forte na política polonesa. Ele é irmão do ex-presidente Lech Kaczynski, que morreu em um acidente aéreo em 2010.

“Se Duda perdesse a presidência, seria o primeiro passo para a queda do PiS do poder”, resume Martin Mycielski, diretor de relações públicas da Open Dialogue Foundation na Polônia. No ano passado, o partido já perdeu a maioria no Senado.

Na semana passada, Duda foi recebido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que vê o governo polonês como um importante aliado europeu. Foi o primeiro chefe de Estado estrangeiro a ser recebido na Casa Branca desde o início da pandemia. O polonês também tem uma boa relação com o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tinha agendado para este ano uma viagem ao país. Em fóruns internacionais, o Brasil tem se alinhado com poloneses, americanos e húngaros em uma aliança para promover a liberdade religiosa.

Do lado adversário, o prefeito Rafal Trzaskowski, da Plataforma Cívica, que governou o país de 2007 a 2015, tentou oferecer uma alternativa progressista para acabar com o que qualifica como isolamento da Polônia após cinco anos de disputas com a União Europeia.

“Especialistas de verdade e profissionais foram colocados de lado. Precisamos de profissionalismo. Precisamos de pessoas que não vão nos dividir, e sim que vão pensar em como lidar com nossos principais problemas”, afirmou em discurso após a eleição. “A epidemia provou que nós todos estamos pensando na mesma coisa: saúde, segurança, oportunidades iguais na educação. Em toda a Polônia temos os mesmos problemas”.

Retórica anticomunista é ‘bala de prata’ para deslegitimar oposição – Analistas e observadores internacionais avaliam que o governo de Duda e seus aliados do PiS têm enfraquecido a democracia polonesa por dentro, fragilizando instituições e substituindo funcionários de carreira por aliados políticos.

Integrantes do alto escalão do governo argumentam que, após a queda do comunismo, em 1989, o país teria sido tomado pelo que chamam de “uklad” – palavra que pode ser traduzida por establishment. Segundo os conservadores, a uklad teria sido criada por liberais e elites comunistas que negociaram uma transição pacífica e agora controlariam os negócios, a mídia e o sistema judiciário.

“Nessa lógica, essas elites teriam conspirado com a União Europeia para prejudicar os interesses da Polônia e impor uma cultura de esquerda liberal aos poloneses tradicionalmente conservadores”, diz Adam Traczyk, observando que a tática é uma forma de deslegitimar a oposição.

Segundo essa narrativa, as antigas elites ou seus descendentes ainda controlam esferas importantes da vida pública e precisam ser substituídas por novas elites “polonesas. “Qualquer um que não apoie Kaczynski e seu partido pode se tornar um membro do uklad”, resume.

“Ao invés de construir instituições fortes e independentes, derrubaram as antigas, assumiram o controle direto sobre outras e simplesmente substituíram funcionários antigos por pessoas leais”, diz Traczyk.

Mas esse é sentimento que ganha eco porque muitas pessoas na Polônia, especialmente os moradores de cidades menores e regiões rurais, se sentem abandonados pelas elites das grandes cidades como Varsóvia, Cracóvia e Lodz.

Muitos foram excluídos do sucesso econômico da Polônia depois de 1989. “O ex-presidente Kaczynski reconheceu que o Estado precisa cuidar dessas pessoas, tanto em termos materiais quanto com generosos programas de políticas sociais, valorizando o seu modo de vida, patrimônio e realizações”, avalia Traczyk. “Por isso, o PiS continua popular”. 

Futuro da União Europeia – Com a vitória de Duda, há riscos de uma saída da União Europeia, chamada de Polexit, seguindo o exemplo do Reino Unido. O pesquisador Adam Traczyk, especializado em Europa Central e Leste Europeu no Robert Bosch Center, vê aí um paradoxo. Segundo ele, é verdadeiro que o presidente e as autoridades do governo alimentam retórica contra a Europa que levanta preocupações sobre isso. “Porém, o governo apoia os planos mais recentes da União Europeia para estabelecer um fundo de recuperação financiado por uma dívida comum, o que pode ser um passo histórico no aprofundamento da integração europeia”, explica.

Para Traczyk, as autoridades estão cientes do quanto o país se beneficia da integração europeia e do mercado comum, mas o discurso anti-Europa se encaixa em uma narrativa doméstica de um estado nacional forte livre de influência estrangeira. “No final, o campo dominante deve seguir uma linha tênue para não exagerar no discurso anti-Europa, já que 90% dos poloneses apoiam a adesão da Polônia à UE”.

Direitos LGBT – Os direitos de minorias gays, lésbicas, transexuais, bissexuais e transgêneros são limitados na Polônia, um país com maioria católica e conservadora. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode ocorrer nem uniões registradas oficialmente. Durante a campanha, Duda disse que a “ideologia LGBT” era mais perigosa que o comunismo. “A situação pode piorar, pois essas declarações de ódio são um convite para atos de ataques físicos reais”, avalia Adam Traczyk.