Presidente Kassym-Jomart Tokayev expõe iniciativas de paz do país

Desde que conquistou a independência em 1991, o Cazaquistão tem seguido uma política externa pacífica e equilibrada. O país está comprometido com a cooperação multilateral em concordância com a Carta da ONU, desempenhando um papel ativo na segurança e estabilidade internacional. Este compromisso foi demonstrado por meio de uma série de iniciativas em prol da não proliferação nuclear, oferecendo uma plataforma de negociação neutra para processos de resolução de disputas, liderança em organizações internacionais, esforços humanitários e contribuições para operações globais de manutenção da paz.

Não Proliferação Nuclear

O Cazaquistão tem sido um promotor firme da não proliferação desde sua independência.

Principais Iniciativas:

* Renúncia ao Arsenal Nuclear: No início da década de 1990, o Cazaquistão renunciou voluntariamente e desmantelou seu arsenal nuclear (1.410 ogivas nucleares – o quarto maior arsenal do mundo na época), transferindo ogivas e materiais nucleares para a Rússia sob supervisão internacional e desmontando seus sistemas de entrega.

* Fechamento do Campo de Testes Nucleares de Semipalatinsk (1991): Um dos primeiros e mais significativos atos de independência do Cazaquistão foi o fechamento do campo de testes de Semipalatinsk, um dos maiores locais de testes nucleares do mundo. Esta decisão marcou o compromisso do país em eliminar ameaças nucleares.

* Zona Livre de Armas Nucleares da Ásia Central (CANWFZ): Em 2006, o Cazaquistão, juntamente com seus vizinhos, criou a CANWFZ, que foi posteriormente ratificada por todos os cinco Estados da Ásia Central e entrou em vigor em 21 de março de 2009.

* Dia Internacional contra Testes Nucleares (2009): A Assembleia Geral da ONU aceitou por unanimidade uma resolução apresentada pelo Cazaquistão proclamando 29 de agosto como o ‘Dia Internacional contra Testes Nucleares’ (em 29 de agosto de 1991, um decreto sobre o fechamento do Campo de Testes de Semipalatinsk foi assinado).

* Declaração Universal para a Conquista de um Mundo Livre de Armas Nucleares: Iniciada pelo Cazaquistão e adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2015.

De propriedade da Agência Internacional de Energia Atômica e sediado no Cazaquistão, o Banco de Urânio de Baixo Enriquecimento representa o reconhecimento internacional do Cazaquistão como um parceiro confiável e responsável no campo da não proliferação nuclear.

O Cazaquistão como Plataforma Neutra para Processos de Resolução de Disputas

O Cazaquistão oferece uma plataforma neutra para processos de resolução de conflitos, aproveitando sua localização geoestratégica e política externa pacífica e equilibrada para mediar disputas regionais e internacionais.

Principais Atividades:

* Papel do Cazaquistão nas Negociações do Programa Nuclear Iraniano (2013): O Cazaquistão forneceu uma plataforma neutra para duas rodadas de negociações entre o Irã e o P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha) em 2013, com o objetivo de resolver o problema do programa nuclear iraniano.Astana Process on Syria (2017 – Present):

* Processo de Astana sobre a Síria (2017 – Presente): O Cazaquistão tem sediado as conversações de paz em Astana, que reuniram o governo sírio e forças de oposição, bem como a Rússia, a Turquia e o Irã.

* Negociações de Paz Armênia-Azerbaijão (2024): Em maio de 2024, o Cazaquistão forneceu uma plataforma para negociações de paz entre a Armênia e o Azerbaijão. As reuniões visavam aproximar as duas partes de um acordo de paz. Em setembro de 2024, o Azerbaijão aceitou a proposta do Cazaquistão para realizar mais conversas entre Baku e Yerevan sobre um tratado de paz.

Liderança em Organizações Internacionais

O Cazaquistão está construindo relações mutuamente respeitosas e benéficas com todas as nações. Astana está firmemente comprometida com um curso estratégico de fortalecimento da cooperação multilateral com os países da Ásia Central e pretende continuar contribuindo para o desenvolvimento adicional da cooperação regional a fim de manter a estabilidade na região. O Cazaquistão adere ao princípio: “Ásia Central bem-sucedida – Cazaquistão bem-sucedido”.

O Cazaquistão propôs várias organizações regionais e internacionais que promovem a paz, a segurança e a cooperação em diversos setores.

Principais Contribuições:

* Conferência sobre Medidas de Interação e Fortalecimento da Confiança na Ásia (CICA):

Fundado pelo Cazaquistão em 1992, o CICA é um fórum multilateral que promove a paz, a segurança e a cooperação em toda a Ásia por meio do diálogo e de medidas de construção de confiança. Os 28 Estados membros do CICA desempenham um papel importante na promoção da estabilidade na região.

* Organização Islâmica para a Segurança Alimentar (IOFS):

O Cazaquistão iniciou a criação do IOFS em 2013 para abordar os desafios de segurança alimentar nos Estados-membros da Organização de Cooperação Islâmica (OCI). O IOFS promove o desenvolvimento agrícola, coordena esforços para gerir crises alimentares e facilita a troca de expertise entre as nações islâmicas.

* Organização de Cooperação de Xangai (SCO):

O Cazaquistão é um membro fundador da SCO, uma organização focada na cooperação política, econômica e de segurança na Eurásia. Em 2024, o Cazaquistão presidiu a SCO, promovendo iniciativas relacionadas ao contraterrorismo, à estabilidade regional e à colaboração econômica.

* Em 2024, o Cazaquistão também presidiu o CICA, a Organização dos Estados Turcos, as Reuniões Consultivas dos Estados da Ásia Central, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, a Organização Islâmica para a Segurança Alimentar e o Fundo Internacional para Salvar o Mar de Aral.

* Congresso de Líderes de Religiões Mundiais e Tradicionais:

Desde 2003, o Cazaquistão tem sediado este congresso trienal, reunindo líderes religiosos de todo o mundo para promover o diálogo, o entendimento mútuo e a paz entre diferentes religiões. O congresso serve como uma plataforma única para promover a tolerância e o respeito entre nações e comunidades religiosas.

Compromisso do Cazaquistão com a Ajuda Humanitária

O Cazaquistão tem contribuído para os esforços humanitários globais por meio da Agência de Desenvolvimento Internacional do Cazaquistão (KazAID), que apoia países em desenvolvimento em situações de crise.

Principais Contribuições

* Auxílio Humanitário ao Povo Afegão: O Cazaquistão tem prestado apoio humanitário consistente ao povo afegão, incluindo ajuda alimentar, bolsas de estudo educacionais e assistência para o desenvolvimento de infraestrutura.

* Apoio em Desastres: O Cazaquistão tem estendido ajuda de emergência a países afetados por desastres naturais, como a concessão de assistência financeira a regiões atingidas por terremotos e auxílio médico durante crises de saúde. Durante a pandemia de COVID-19, o Cazaquistão enviou suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual a diversos países necessitados, incluindo seus vizinhos na Ásia Central e mais.

Contribuição para a Segurança Global e Manutenção da Paz

O Cazaquistão considera a participação em atividades de manutenção da paz da ONU uma área importante da política externa do país, visando fortalecer a segurança regional e global.

Até o momento, 630 militares do Cazaquistão contribuíram para as operações de manutenção da paz da ONU, com outros 157 atualmente servindo em missões de paz da ONU nas Colinas de Golã (UNDOF), incluindo 139 militares como Contingente Nacional (+1 oficial de estado-maior), no Saara Ocidental (MINURSO), na República Centro-Africana (MINUSCA), na República Democrática do Congo (MONUSCO) e no Líbano (UNIFIL).

O Centro de Operações de Paz do Ministério da Defesa da República do Cazaquistão (“KazCent”) é responsável pelo treinamento de militares para as missões de paz da ONU. Desde 2019, o “KazCent” tem conduzido cursos de manutenção da paz certificados pela ONU para preparar militares de países-membros da ONU para servir em missões de paz.

O “KazCent” oferece cursos de treinamento para militares da África, da Ásia e da Europa. Apenas em 2023-2024, 74 capacetes azuis estrangeiros do Reino Unido, da Jordânia, da Canada, do Quirguistão, da Nigéria, da Federação Russa, da Arábia Saudita, da Tunísia, do Turcomenistão, da Turquia, do Uzbequistão, da França, da República Tcheca e do Japão aprimoraram suas habilidades nos cursos certificados pela ONU oferecidos pelo “KazCent”.

A abordagem do Cazaquistão em relação à paz e segurança, abrangendo o desarmamento nuclear, a oferta de uma plataforma neutra para processos de resolução de disputas, ajuda humanitária e manutenção da paz global, reflete seu profundo compromisso com a promoção de um mundo pacífico e estável.

Fonte: Embaixada do Cazaquistão.