A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, ontem (29), o projeto de Lei de Adiamento das Eleições Gerais, que determina que as votações devem acontecer num prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. O projeto vai agora para revisão no Senado e depois será encaminhado ao governo para promulgação. Serão escolhidos presidente, vice-presidente, deputados e senadores.
“As eleições gerais de 2020 convocadas para o domingo, 3 de maio, pelo Tribunal Supremo Electoral, foram adiadas devido à situação de emergência sanitária e às medidas estatais de prevenção e atenção, resultado da pandemia da covid-19, que impedem a sua realização na data prevista”, diz o Artigo 1º do projeto de lei.
O projeto foi enviado pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que originalmente propôs que as eleições fossem realizadas entre 28 de junho e 27 de setembro deste ano. Mas a Câmara dos Deputados, cuja maioria é do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, modificou a norma para que as eleições sejam realizadas dentro de um período máximo de 90 dias corridos a partir de sua promulgação. Deputados argumentaram que o prazo de 90 dias está dentro do limite sugerido pelo TSE.
No entanto, cabe ao TSE determinar a data exata do pleito, de acordo com critérios técnicos e científicos para garantir que os direitos políticos sejam exercidos plenamente e que sejam tomados os cuidados necessários para que não haja disseminação do coronavírus.
A aprovação, por maioria, foi definida por 70 votos a favor. A Câmara da Bolívia tem 130 deputados, e oito partidos políticos habilitados para participar das eleições. As últimas pesquisas sobre a tendência dos votos apontam Luis Arce, do Movimento pelo Socialismo (MAS), como candidato favorito à presidência.
As eleições presidenciais do ano passado na Bolívia foram marcadas por suspeitas de fraude. Aconteceram no dia 20 de outubro e, após uma apuração questionável, foi anunciada a vitória de Evo Morales em primeiro turno. A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria que confirmou fraudes no processo.
No dia 10 de novembro, pressionado pelas Forças Armadas, Morales renunciou e pediu asilo político no México. Também renunciaram Álvaro Garcia Linera, vice-presidente; Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados; e Adriana Salvatierra, presidente do Senado. Após a renuncia de Morales, Áñez, que era segunda vice-presidente do Senado, assumiu a presidência interina, em 12 de novembro. Atualmente Evo está asilado na Argentina.
Com informações da Agência Brasil
