Thais Sousa
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São Paulo – O setor de ferrovias do Brasil tem expectativa de um volume de investimentos de até R$ 30 bilhões. Há, ainda, um marco regulatório para o setor em tramitação no Senado Federal. O número é previsto principalmente em decorrência da renovação de concessões de algumas linhas importantes. “É até um valor conservador, por conta das renovações de contratos”, garantiu Fernando Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) em entrevista à ANBA.
A ANTF aponta que sozinhas essas prorrogações antecipadas dos contratos já devem movimentar os R$ 30 bilhões. A expectativa é de que as renovações já qualificadas pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) aumentem a participação do modal ferroviário de 15% para 31% do transporte feito no País. “Por um lado, tem essa agenda de renovações de contrato. E, também, muitas dessas empresas são de capital aberto para investidores”, explicou Paes sobre outras possibilidades de entrada de investidores.
Para formar a perspectiva positiva, somou-se também o desempenho durante a pandemia da covid-19. No total, com todos os setores e produtos transportados, 2020 fechou com pequena queda, de 0,4%, em relação ao ano anterior. “Dá para dizer que sofreu pouco com a pandemia. Tivemos uma queda menor em setores que têm participação baixa, então não impacta tanto, e nos minérios tivemos uma oscilação”, ponderou o diretor.
Comparando 2020 com 2019, o minério registrou queda de 1% no volume transportado. Por outro lado, o setor que reúne produtos agrícolas, extração vegetal e celulose teve aumento de 4% em 2020, melhorando o resultado geral. Paes lembra que após os primeiros meses de pandemia, os setores, incluindo o do minério, tiveram recuperação. Na comparação apenas do mês de dezembro de 2020 frente ao mesmo mês de 2019, o volume transportado pelas concessionárias associadas à ANTF apresentou crescimento de 11,5%, com destaque para os setores de granéis agrícolas (12%), granéis minerais (12%) e combustíveis (21%).
Leilões – Uma das oportunidades destacadas pelo diretor está na Ferrogrão, com investimento previsto em R$ 8,4 bilhões. O projeto tem objetivo de auxiliar no escoamento de grãos com a linha saindo de Sinop, no Norte de Mato Grosso, e indo até Itaituba, no Pará, onde fica o Porto de Miritituba, no Rio Tapajós. Ainda em planejamento, a chamada greenfield chegou a ser cogitada para investimento por sauditas em 2017.
Outro projeto que deve atrair atenção este ano, segundo o diretor da ANTF, é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL. Segundo Paes, a linha também deve ir a leilão ainda em 2021. Neste caso, o investimento estimado é de R$ 5,4 bilhões. Para Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (CEISA) da FGV, entre os projetos de grandes fluxos de investimentos, essa segunda linha deve chamar a atenção para investimento estrangeiro. “A FIOL é o maior projeto entre os que devem ser aprovados em 2021”, afirmou.
Além de investimentos nas linhas férreas em si, o crescimento do setor demandará outros produtos. “Dos insumos principais, o que importamos são os trilhos. O restante, conseguimos produzir aqui. E nesta época (início de ano) há bastante oportunidade aí. Todo mundo vai comprar trilho. Seja para aumentar vias, seja para fazer alguma manutenção”, disse Paes.
Marco ferroviário – Uma das expectativas do setor é que o Marco Legal das Ferrovias colabore para desburocratização. “O próprio marco deve representar avanço. Ao invés de ter contrato de concessão, que exige regulação do estado, está previsto a migração de concessão para autorização. Essa flexibilidade não existia”, explicou Oliveira sobre o texto, que altera o formato da concessão de ferrovias privadas. O projeto PLS 261/2018 tramita agora no Senado Federal e, para Oliveira, tem chance de ser aprovado em 2021.
Para a equipe do CEISA, as concessões mais atrativas para o investidor estrangeiro serão a da Ferrogrão e a da FIOL, que terão novos contratos. O grupo de estudiosos lembra que o Brasil possui, atualmente, apenas 29 mil km de malha ferroviária e defende que expandir e melhorar essa malha contribui para a redução de custos para o escoamento da produção no País.
Além das linhas de grande extensão, existem as chamadas short lines, que dão a possibilidade de investimentos particulares em uma linha férrea mais curta e privada, que capilariza o modal, interligando os projetos maiores. Com repercussão nos Estados Unidos a modalidade, no entanto, ainda não é difundida no Brasil. Segundo o CEISA, no estado de Minas Gerais, por exemplo, já foi criada a possibilidade de exploração das short lines. Porém, para o diretor da ANTF, o modelo ainda está distante de ser viável no Brasil. Paes espera que esse tipo de linha também seja tratado no projeto que segue em tramitação no Senado.
