País assume presidência do órgão visando mediar conflitos, porém ainda buscando uma posição sobre a guerra na Ucrânia
Pela segunda vez em pouco mais de um ano, o Brasil assumiu no último domingo, 1º, a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão mais poderoso da ONU e fórum com papel centra na resolução de conflitos globais. O país ocupa a cadeira pela décima segunda vez desde a fundação das Nações Unidas, sendo a última em julho de 2022.
Entre as prioridades do Brasil está a reforma do próprio conselho, com a ampliação de assentos permanentes, reivindicação brasileira de longa data que foi retomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do novo mandato. Hoje, somente Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido têm cadeiras permanentes no Conselho. O presidente brasileiro defende a entrada do Brasil no grupo fixo, além de apoiar as demandas de Índia e África do Sul por vagas garantidas no órgão.
Em discurso na Assembleia-Geral da ONU, em 19 de setembro, Lula criticou a “paralisia” do conselho e afirmou que seus integrantes permanentes “travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime.”
No primeiro dia de reuniões sob a presidência brasileira do órgão, foi adotada resolução para envio ao Haiti de missão que dará apoio à Polícia Nacional Haitiana no combate às ameaças à paz, à estabilidade e à segurança daquele país. Criada em resposta a solicitação do governo haitiano, a chamada Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) terá vigência inicial de 12 meses e será integrada por países que estabeleçam acordos com o Haiti para contribuir com policiais e pessoal especializado.
O país está devastado por um grave cenário de violência e crise econômica que se estende há décadas. Seis anos após a saída do Brasil da Minustah — missão da ONU para estabilização do país que foi comandada entre 2004 e 2017 por generais brasileiros, o país caribenho vive sob comando de gangues criminosas e depende de apoio internacional para manter suas forças de segurança. Em julho deste ano, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e a chanceler do Canadá, Mélanie Joly, se reuniram para discutir formas de cooperação contra a crise no Haiti.
O Brasil continuará a apoiar, em colaboração com os demais membros do Conselho de Segurança e a comunidade internacional, a estabilidade e o desenvolvimento do Haiti. O governo brasileiro salienta a importância de que a comunidade internacional intensifique seu apoio ao Haiti, de forma a fortalecer a promoção da segurança e do desenvolvimento do país.
Além de autorizar a criação da Missão Multinacional do Haiti, o Conselho de Segurança ampliou o embargo vigente à transferência de armas e munições ao Haiti, exceto quando adquiridas pelo governo haitiano ou autorizadas pela ONU. A Resolução sublinha a importância de soluções políticas para as causas profundas da instabilidade no Haiti e enfatiza a necessidade urgente de alcançar amplo consenso político para realização de eleições gerais, assim que possível. Por iniciativa do Brasil, foi dada ênfase também à necessidade de redobrar esforços internacionais para promover o desenvolvimento social e econômico do Haiti, como forma de combater a pobreza e com vistas a manter a estabilidade no longo prazo.
Outra preocupação do governo brasileiro é o combate à violência na Colômbia. Desde fevereiro deste ano o Brasil participa da mediação de conflitos entre o governo do presidente esquerdista Gustavo Petro e o Exército de Libertação Nacional (ELN), última guerrilha que opera no país vizinho, onde também atua uma missão de paz da ONU. Nos últimos meses, as negociações diplomáticas entre o Estado colombiano os guerrilheiros que são dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc), têm fracassado, e o Brasil deve levar à pauta ao Conselho de Segurança, de acordo com o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.
Ucrânia – Em relação à atuação do Brasil em relação ao conflito na Ucrânia ainda é incerta. Por um lado, segundo Cozendey, o compromisso do Brasil na ONU é de promover “a diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”. Por outro, Lula tem sido criticado por não condenar abertamente a Rússia pela invasão por ser um parceiro comercial importante do Brasil.
Lula também desagradou várias vezes o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. No mesmo discurso à Assembleia-Geral, em setembro, quando Zelensky, inclusive, foi um dos poucos líderes a não aderir aos aplausos ao petista, O petista se absteve de responsabilizar o presidente russo, Vladimir Putin, pela guerra e se limitou a dizer que o multilateralismo tem sido corroído e que o Conselho de Segurança “vem perdendo progressivamente sua credibilidade.”
O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou hoje, 2 de outubro, no primeiro dia de reuniões sob a presidência brasileira do órgão, resolução para envio ao Haiti de missão que dará apoio à Polícia Nacional Haitiana no combate às ameaças à paz, à estabilidade e à segurança daquele país. Criada em resposta a solicitação do governo haitiano, a chamada Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) terá vigência inicial de 12 meses e será integrada por países que estabeleçam acordos com o Haiti para contribuir com policiais e pessoal especializado.
