Parceria permite que portadores de passaportes comuns possam obter os documentos de forma simplificada, com validade de 10 anos
Os governos do Brasil e da Índia formalizaram um novo acordo de reciprocidade, que amplia a validade dos vistos de visita para cidadãos de ambos os países. Com a decisão, portadores de passaportes comuns poderão obter vistos de turismo e negócios válidos por 10 anos.
A medida foi consolidada após a troca de notas diplomáticas entre o Ministério das Relações Exteriores da Índia e a Embaixada do Brasil em Nova Délhi, concluída nesta semana.
O que muda?
Anteriormente, o prazo máximo de validade para esses vistos era de cinco anos. Com a nova regra, o tempo de benefício é dobrado, o que facilita o fluxo de pessoas entre os dois países.
Tipos de visto
Vistos de Negócios: permitem múltiplas entradas, com estada contínua de até 180 dias.
Vistos de Turismo: permitem múltiplas entradas, com estada contínua de até 90 dias.
Reciprocidade
O acordo é baseado no princípio da reciprocidade diplomática. O governo indiano já emitiu as comunicações necessárias às suas missões consulares para implementar a medida.
O novo regime de vistos entrará em vigor oficialmente 30 dias após o recebimento da nota de resposta brasileira pelo governo da Índia.
Brasil e Índia avançam na agenda diplomática e concessão de vistos mútuos
Brasil e Índia avançaram em sua agenda diplomática ao firmar um novo entendimento que amplia significativamente a validade dos vistos de visita concedidos a cidadãos dos dois países. A partir do acordo, brasileiros e indianos portadores de passaporte comum poderão solicitar vistos de turismo ou negócios com validade de até dez anos.
A decisão foi oficializada por meio de uma troca de notas diplomáticas entre o Ministério das Relações Exteriores da Índia e a Embaixada do Brasil em Nova Délhi, concluída nos últimos dias. O entendimento reforça o compromisso bilateral de facilitar a circulação de pessoas e estimular relações econômicas, comerciais e culturais.
Ampliação do prazo
Até então, os vistos desse tipo tinham validade máxima de cinco anos. Com a nova regra, o período foi duplicado, reduzindo a necessidade de renovações frequentes e tornando as viagens mais simples para turistas e empresários que mantêm vínculos recorrentes entre os dois países.
Modalidades contempladas
O acordo abrange duas categorias principais de visto. No caso dos vistos de negócios, o documento permitirá múltiplas entradas, com permanência contínua de até 180 dias por visita. Já os vistos de turismo também autorizam entradas múltiplas, com estadia máxima de até 90 dias em cada viagem.
Aplicação baseada na reciprocidade
A ampliação do prazo segue o princípio da reciprocidade diplomática. O governo da Índia já encaminhou orientações às suas representações consulares para a implementação do novo regime, enquanto o Brasil formalizou a resposta necessária para a entrada em vigor do acordo.
Segundo o cronograma estabelecido, o novo modelo de concessão de vistos passará a valer oficialmente 30 dias após o recebimento da nota diplomática brasileira pelas autoridades indianas. A expectativa é que a medida contribua para intensificar o intercâmbio entre Brasil e Índia, duas das maiores economias emergentes do mundo.
