O governo brasileiro vai conceder visto humanitário a pessoas do Afeganistão que fogem do país novamente governado pelo grupo fundamentalista Talibã. A medida facilita a acolhida de pessoas dessa nacionalidade, nos mesmos moldes que já ocorre em relação a sírios e haitianos.

Mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade. As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos desse tipo de visto –o Brasil não possui representação diplomática no Afeganistão.

A decisão foi tomada após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os ministros das Relações Exteriores e da Justiça na quinta-feira (2). Na noite desta sexta (3), as pastas oficializaram a portaria em uma nota conjunta sobre o tema.

O refúgio é uma proteção legal para pessoas que migram devido a perseguição relacionada a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Em dezembro de 2020, o Brasil reconheceu a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no Afeganistão, algo que agiliza o processo de obtenção de refúgio por cidadãos desse país.

Só é possível pedir o refúgio, porém, estando já no Brasil, e, para a viagem, os afegãos precisam de visto. Até agora, era preciso pleitear o documento de turismo ou o destinado a reunião familiar, mais difíceis de serem obtidos, especialmente para quem sai às pressas de uma situação de crise humanitária.