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Brasil avança em acolhimento a refugiados

30 de dezembro de 2024
em Brasil
Tempo de Leitura: 2 mins
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Refugiados: 2024 foi marcado por debates da política nacional na área

Refugiados: 2024 foi marcado por debates da política nacional na área

Até outubro, País reconheceu mais de 13 mil pedidos de condição de refugiados. Também foram feitas ações pelas condições de vida destas populações no Brasil, como acordo para oferecer cursos e medida de facilitação para trabalho.

O Brasil avançou em 2024 na sua política voltada para migrantes, refugiados e apátridas. Nota do governo federal divulgada nesta segunda-feira (30) lista uma serie de progressos nessa direção, como o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) ter reconhecido até outubro deste ano 13.409 pedidos de condição de refugiados e o país ter recebido, até setembro, cerca de 143 mil migrantes.

A nota diz que nos últimos anos, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), o governo federal manteve consistente a política de concessão de refúgio e a repatriação de brasileiros vindos de zonas de conflitos. O país é adepto a uma posição humanitária para receber e abrigar pessoas que precisaram sair do seu país de origem por questões políticas, sociais, econômicas ou religiosas.

Também foram feitas ações para dar condições de vida a essas populações no Brasil. Entre outras iniciativas, os migrantes que concluíram seus estudos de graduação ou pós-graduação no Brasil agora têm o direito de solicitar autorização de residência para trabalho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação das Associações de Muçulmanas do Brasil (Fambras) firmaram acordo de cooperação para desenvolver e implementar projetos e cursos técnico-científicos para refugiados e migrantes.

Política nacional

Segundo o governo, o ano de 2024 foi marcado por debates para a construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que definirá o papel de cada órgão na promoção de direitos na área. Foram 119 eventos prévios, de setembro de 2023 a junho de 2024, com a participação de 14 mil pessoas, que culminaram na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), em novembro.

Fonte: ANBA

Tags: acolhimentoavançoBrasilrefugiados
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