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Por: Carlos Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ)
De preparação antecipada à recordação da causa do litígio, assim foi a segunda semana de fevereiro para a Bolívia. A primeira iniciou-se quando a equipe de juristas nacionais/internacionais e algumas autoridades bolivianas, como o procurador geral e o chanceler, reuniram-se no intitulado Conselho de Reivindicação Marítima da Bolívia, a fim de avaliar e ajustar os documentos referentes à demanda de saída soberana para o mar. Além disso, a equipe também é responsável por confeccionar respostas à contramemória chilena, que deverá ser apresentada à CIJ até o dia 25 de julho.
Em setembro de 2015, a Corte declarou-se competente para atender ao pleito apresentado pela Bolívia, em abril de 2013, na qual era solicitada a obrigar o Chile a negociar de “boa fé”. A contramemória consiste em um reconhecimento ou negação dos atos apresentados na memória, incluindo atos adicionais, caso necessário, fundamentados no Direito Internacional. Em entrevista, o chanceler boliviano David Choquehuanca também mencionou outros litígios com a La Moneda, com quem não mantém relações diplomáticas desde 1978, como o livre trânsito das mercadorias bolivianas e o uso das águas de Silala – que não reúne condições para ser apresentado como fator de tensão, mas evidencia o desconcerto entre os dois países andinos.
Quanto à recordação, no último dia 14 completou-se 137 anos do início da Guerra do Pacífico, quando o Chile tomou Antofagasta, o que representou para a Bolívia uma perda de 400 km de litoral e 120 mil km² de território rico em recursos minerais. A saída para o Oceano Pacífico é considerada, economicamente, muito importante para os bolivianos, pois facilitará os laços comerciais com os países da região, em especial, China, Japão e Coreia do Sul.
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