Bolat Nussupov, embaixador do Cazaquistão no Brasil

A mudança de liderança no Cazaquistão foi marcada por um restabelecimento do sistema político do país, abordagens chave para o desenvolvimento futuro, transformações políticas, sociais e econômicas necessárias nas circunstâncias atuais, e a relação entre o Estado e a sociedade.

Ao mesmo tempo, os anos da presidência de Kassym-Jomart Tokayev foram marcados por sérios testes de sua força pessoal e de todo o sistema de poder e administração do Estado, bem como do país como um todo. A mais ampla delas foi a pandemia de infecção por coronavírus “COVID-19”.

As reformas do Presidente

Muitas medidas para a estabilização e desenvolvimento do país foram tomadas precisamente por causa do envolvimento pessoal e da vontade do Chefe de Estado. A seu crédito também deve ser dada a continuidade e consistência na implementação do processo de reformas que ele declarou logo no início de sua posse.

Em março deste ano, o Presidente Kassym-Jomart Tokayev propôs reformas constitucionais destinadas a mudar todo o modelo e forma de governo do Estado em nosso país, limitando os poderes do Presidente, fortalecendo o papel do Parlamento, aumentando a participação dos cidadãos nos processos políticos e reforçando ainda mais a proteção dos direitos humanos. O novo modelo garantirá uma rotação regular do poder e consolidará o desenvolvimento democrático do moderno Estado cazaque.

Em termos conceituais, Kassym-Jomart Tokayev conseguiu combinar de forma otimizada todos os princípios de seu curso político, pois juntos são projetados para melhorar a atividade do Estado e de seus órgãos e sua interação com a sociedade. Cabe destacar que em seu programa eleitoral ele defendeu a democratização da sociedade e a transformação do sistema estatal com base na democracia. Assim, o Chefe de Estado enfatiza a importância de realizar transformações relevantes não simplesmente no espírito da modernização como certas mudanças em prol da melhoria, mas também no interesse da continuação do movimento do Cazaquistão no caminho escolhido no início de sua Independência para construir um Estado democrático governado pelo Estado de direito.

A implementação de reformas concretas nos permitiu ficar de pé e olhar para um futuro brilhante. Nossas iniciativas econômicas visam a diversificação, a desmonopolização e assegurar uma distribuição equitativa da renda nacional. É importante destacar que a proposta do Presidente Tokayev reduziu o mandato presidencial de dois mandatos de cinco anos para um mandato de sete anos sem possibilidade de reeleição. Esta iniciativa eliminará os riscos de uma monopolização do poder e fortalecerá os princípios básicos da democracia.

Eleições presidenciais

Pode-se afirmar com orgulho que o Cazaquistão está mostrando sucesso em seu desenvolvimento democrático. Mesmo que as eleições tenham sido realizadas regularmente desde a independência em 1991, a eleição presidencial realizada em 20 de novembro deste ano pode ser considerada uma das mais significativas para o futuro da política democrática no Cazaquistão.

A eleição presidencial foi precedida por um referendo republicano. 77% de nossos cidadãos votaram a favor de emendas constitucionais no referendo de junho. Esta foi uma demonstração do que o Cazaquistão Justo representa – nosso forte compromisso com os princípios democráticos e o crescente papel dos cidadãos na tomada de decisões públicas. Graças ao compromisso consciente de nosso povo com o desenvolvimento democrático, nosso país tornou-se um dos líderes em reformas econômicas, sociais e políticas no espaço pós-soviético.

Com estas significativas emendas constitucionais e reformas em mente, em setembro deste ano, o atual Presidente Tokayev decidiu buscar a confirmação democrática de seu mandato para uma mudança fundamental no Cazaquistão durante os próximos sete anos.

Nosso país está mudando em ritmo acelerado, e é importante que nossos cidadãos tenham uma palavra a dizer sobre a direção futura do desenvolvimento do país. A eleição foi uma oportunidade para refletir sobre os três anos da presidência de Tokayev e para ver se o povo concordava com a visão do Cazaquistão Justo.

Estas eleições foram também as eleições com candidatos mais diversos da história de nosso país. Seis candidatos com visões políticas diferentes, incluindo representantes da oposição, participaram das eleições, dando aos eleitores uma ampla escolha. Além disso, pela primeira vez em nossa história, duas mulheres se apresentaram como candidatas a Presidente. Este é outro passo importante para o desenvolvimento democrático contínuo do Cazaquistão. Ao longo dos anos, o Cazaquistão tem dado passos concretos em direção à igualdade de gênero e ao aumento do papel da mulher nos negócios e na política. Agora estamos vendo os frutos desses esforços.

O processo de se candidatar a Presidente do Cazaquistão foi estruturado para ser aberto e justo. Por exemplo, todos os candidatos devem obter a assinatura de 1% dos eleitores registrados no Cazaquistão – cerca de 118.000 pessoas. Os seis candidatos, representando várias políticas e visões do país, receberam o apoio de muitos cidadãos. Esta é mais uma prova de democracia em ação.

Dados os significativos desafios geopolíticos globais, a votação foi importante não apenas para o Cazaquistão, mas também para a comunidade internacional. Como um país situado entre a Ásia e a Europa, desempenhamos um papel fundamental para facilitar o comércio entre os dois continentes. Economicamente, nosso governo também está melhorando ativamente o clima de investimento do Cazaquistão, o que nos torna o melhor lugar para investir na região.

Durante os últimos 30 anos, o povo do Cazaquistão criou um estado estável e próspero. Exercer nosso direito democrático através do voto popular ajudou a consolidar o que alcançamos. Neste contexto, continuaremos a desenvolver laços estreitos com os países estrangeiros.

Cooperação entre o Cazaquistão e o Brasil

O Brasil é o principal parceiro comercial do Cazaquistão na América Latina. Cooperamos ativamente em plataformas internacionais e nós apoiamos mutuamente em organizações internacionais.

Um forte diálogo político foi construído entre nossos países, o comércio e as relações econômicas, culturais e humanitárias foram intensificados.  

A Embaixada do Brasil foi aberta no Cazaquistão em 2006 em Astana, e em 2012 começou a funcionar a Embaixada do Cazaquistão no Brasil. Isto foi possível através de visitas cruzadas de alto nível em 2006 e 2009.

O diálogo político também é mantido através de um mecanismo de consultas interinstitucionais. Particularmente, a quarta rodada de consultas políticas ocorreu on-line em 30 de julho de 2021 por causa da pandemia de coronavírus. Os Ministérios das Relações Exteriores do Cazaquistão e do Brasil analisaram em detalhes toda a gama de relações bilaterais políticas, comerciais e econômicas, culturais e humanitárias, assim como a interação em um formato multilateral.

Aumentar o comércio e expandir a gama de produtos é uma das principais prioridades da cooperação entre os dois países. A cooperação comercial e econômica tem se intensificado nos últimos anos. Segundo o Escritório de Estatísticas Nacionais da Agência para Planejamento Estratégico e Reformas da República do Cazaquistão, o comércio bilateral aumentou 92% durante 10 meses de 2022 e totalizou 285,9 milhões de dólares (exportações do Cazaquistão – 79,9 e importações do Brasil – 206,0 milhões de dólares).

O Cazaquistão é o principal fornecedor de enxofre e urânio para o Brasil. Nosso país pode ser visto como uma ponte para os produtos brasileiros, ligando os grandes mercados em rápido crescimento da China e do Sul da Ásia, bem como da Rússia e da Europa Ocidental por estrada, ferrovia e porto no Mar Cáspio. Enquanto isso, o Brasil pode ser visto como uma porta de entrada para os produtos cazaques para a América do Sul.

O Cazaquistão é a economia líder na Ásia Central, mantendo uma posição de liderança em termos de comércio exterior e atraindo investimentos. Atualmente, mais de 80% do tráfego terrestre ao longo do corredor China-Europa passa por nosso país. Neste contexto, gostaria de mencionar a importância da iniciativa “Um cinturão, uma estrada”, na implementação da qual o Cazaquistão ocupa um lugar especial. Além disso, a rota de transporte internacional transcaspiano, também conhecida como Corredor do Meio, está se tornando cada vez mais importante no contexto da segurança energética e alimentar.

O Cazaquistão está interessado em desenvolver a cooperação com o Brasil no setor de mineração, levando em conta o potencial existente e a experiência de nossos países. Empresas de mineração cazaques como a Kazgeologia e a Tau-Ken Samruk estão prontas para implementar projetos conjuntos com empresas brasileiras.

Um passo importante para fomentar a cooperação em investimentos foi o lançamento pela empresa Bahia Mineração, subsidiária da empresa Eurasian Resources Group (ERG) e que tem 40% de propriedade do governo cazaque, do complexo de produção de minério de ferro “Pedra de Ferro” no município de Caetité, na Bahia, e seus projetos de infraestrutura relacionados – o Porto Sul e a Ferrovia Integrada Franco-Oeste (FIOL). 

Existe um potencial considerável de cooperação na agricultura, especialmente no desenvolvimento da ciência e na implementação de projetos de investimento conjunto. Um Acordo de Cooperação Técnica está sendo finalizado atualmente, o que reforçará a cooperação do Cazaquistão com o Brasil nestes setores.

Em 2021, o Conselho Empresarial Cazaquistão-Brasil foi criado sob a copresidência do Centro de Indústria e Exportação do Cazaquistão “QazIndustry” e da Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI) com o objetivo de expandir as relações econômicas entre os dois países através do desenvolvimento de contatos comerciais e cooperação mutuamente benéfica entre empresários.

Cabe mencionar especialmente à decisão do líder mundial na produção de equipamentos elétricos “WEG” de abrir um escritório de representação comercial em Almaty em fevereiro de 2020, com base no qual será lançado um centro de serviços no próximo ano.

O desenvolvimento de laços culturais, humanitários e educacionais é muito importante. A promoção da história, tradições e cultura de nossos países é uma das principais tarefas da cooperação.

Em junho deste ano, abrimos os cursos de língua e estudos cazaques no Rio de Janeiro, assinando um acordo com o Centro de Estudos Asiáticos da Universidade Federal Fluminense.

Em julho, foi criado o Fórum de Amizade Cazaquistão-Brasil, que permite conhecer e apresentar melhor a história, tradições e cultura do Cazaquistão para nossos amigos brasileiros.  Acho que a criação do Fórum deu um novo impulso não apenas ao intercâmbio cultural e humanitário, mas também a todo o espectro de nossas relações bilaterais.  

Em 23 de novembro deste ano, sob a égide da Sociedade de Amizade Cazaquistão-Brasil, juntamente com a Biblioteca Nacional no Brasil, lançamos o projeto “Biblioteca Cazaque no Brasil” e apresentamos o primeiro volume do livro “Os Nômades” de Ilyas Esenberlin sobre a história de nossos antepassados em língua portuguesa, seguido da exibição do filme com o mesmo nome.

No próximo ano, nossos países vão celebrar o 30º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas. Este é um evento muito significativo. Nesta ocasião, procuraremos levar as relações entre Cazaquistão e Brasil a um novo nível em todas as áreas de cooperação, especialmente no comércio e nos investimentos. Dada a sólida base que construímos, temos todos os motivos para estar otimistas sobre o futuro das relações entre nossos países.