A seguir, a íntegra do documento divulgado pelo ministro dos Transportes e Comunicação, Wang Kwo-tsai

A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) desenvolve regulamentos e normas comuns para a aviação civil. Países ao redor do mundo cumprem as diretrizes da ICAO para garantir o crescimento seguro e ordenado da aviação civil internacional. A 41ª sessão da Assembleia trienal da ICAO, a ser realizada entre 27 de setembro e 7 de outubro deste ano em Montreal, Canadá, será o maior evento da ICAO desde o início da pandemia de COVID-19. Esse encontro será simbólico, apenas para apoiar a recuperação do setor de aviação. Além disso, mostra a importância da colaboração entre todas as partes interessadas na comunidade internacional de aviação. Apelamos à ICAO para se reconectar com Taiwan em um esforço coletivo para atingir a meta de um céu sem limites.

Reconectando o mundo e facilitando a participação técnica de Taiwan
A ICAO é um importante fórum que estimula o desenvolvimento da aviação, possibilitando que as autoridades da aviação civil discutam questões como segurança da aviação, serviços de navegação aérea, segurança e economia da aviação e proteção ambiental. Tudo isso influi no desenvolvimento do setor de aviação de cada país, pois e foi especialmente atingido pela pandemia e a colaboração entre todas as partes interessadas em apoio à saúde dos passageiros e viagens seguras é mais importante do que nunca. Nenhuma autoridade de aviação civil deve ser excluída. A ICAO realizará a 41ª sessão da Assembleia com o objetivo de “reconectar o mundo” e a inclusão de Taiwan ajudaria o mundo a atingir esse objetivo.

A Área de Informações de Voo de Taipei (em inglês Taipei FIR) faz parte da rede da ICAO de mais de 300 FIRs. A Administração de Aeronáutica Civil de Taiwan (Taiwan CAA) é a única entidade que supervisiona e é responsável pela gestão segura do tráfego aéreo em toda a FIR de Taipei. Oferece uma ampla gama de serviços de informação e simplifica as rotas aéreas para garantir a segurança e a eficiência de todas as aeronaves e passageiros que chegam, partem e transitam na FIR de Taipei. Os esforços da FIR de Taipei foram prejudicados pelas recentes ações da China, que em agosto de 2022, China realizou unilateralmente exercícios militares em torno de Taiwan em curto espaço de tempo. Isso afetou as rotas aéreas internacionais e prejudicou a segurança da aviação na FIR de Taipei e nas FIRs vizinhas. Em um esforço para evitar o perigo e aliviar as preocupações de segurança, a CAA de Taiwan teve que planejar e orientar apressadamente as aeronaves, incluindo muitas aeronaves estrangeiras, partindo, chegando ou transitando pela FIR de Taipei. A situação sobrecarregou as companhias aéreas com custos adicionais devido à necessidade de fazer viagens mais longas e mais caras e aumentou substancialmente os riscos imprevistos. Do ponto de vista da gestão de riscos e segurança, a ICAO deve permitir que a CAA de Taiwan participe da ICAO para que possa se comunicar com outras FIRs e fornecer e obter informações oportunas via ICAO.

Compartilhando as experiências de aviação de Taiwan
Apesar do grave efeito que a pandemia teve no mundo nos últimos dois anos, a CAA de Taiwan fez todos os esforços para manter o forte histórico de segurança da FIR de Taipei, aderindo ativamente às medidas antipandêmicas relevantes e cumprindo os Padrões e Práticas Recomendadas da ICAO. Com um esforço conjunto das partes interessadas da aviação civil e do governo, as transportadoras nacionais de Taiwan estão entre as poucas companhias aéreas do mundo que permaneceram lucrando e não geraram desempregos. Além disso, de acordo com as estatísticas do Conselho Internacional de Aeroportos para 2020 e 2021, o Aeroporto Internacional de Taiwan Taoyuan, o maior de Taiwan, foi o quarto aeroporto mais movimentado do mundo qo que se refere à carga aérea internacional. Os avanços tecnológicos causaram desenvolvimento e mudanças sem precedentes na aviação. Os drones são um exemplo, pois tiveram seu uso mais amplo, representando um risco potencial para a segurança da aviação e operações aeroportuárias. A ICAO vem revisando e adotando disposições em materiais de orientação relacionados a sistemas de aeronaves não tripuladas.

Apesar da falta de acesso às informações da ICAO, a CAA de Taiwan estabeleceu mecanismos de gerenciamento relevantes em tempo hábil para manter a segurança da aviação dentro da FIR de Taipei e, ao mesmo tempo, ajudar a estimular o desenvolvimento de indústrias relacionadas aos drones que recebeu um capítulo na Lei de Aviação Civil de Taiwan entrando em vigor em 31 de março de 2020. Um sistema de aplicativos baseado na Web chamado Sistema de Informações de Gerenciamento de Operações de Drones ficou online ao mesmo tempo. Além disso, para manter a operação segura dos aeroportos e detectar atividades ilegais de drones, a CAA de Taiwan instalou sistemas de proteção em vários aeroportos, iniciou também um planejamento de um sistema de automação de controle de tráfego aéreo de última geração para garantir que seu sistema atenda às futuras necessidades operacionais da FIR de Taipei. O objetivo é contribuir para uma maior eficiência regional e global da navegação. Taiwan está disposta a compartilhar suas experiências de aviação com outros países e espera que essa troca de experiências seja favorável para a melhora em relação à segurança da aviação.

Estimulando a comunidade internacional a apoiar a participação de Taiwan na ICAO
O apelo de Taiwan para ser incluído na ICAO tem sido cada vez mais reconhecido pela comunidade internacional. Como uma importante parte interessada na comunidade internacional da aviação, Taiwan leva a sério sua responsabilidade de salvaguardar a segurança da aviação e sua participação na ICAO permitiria que, juntamente com todos os outros países, contribuísse para o desenvolvimento da aviação global e o bem-estar de toda a humanidade.

Por muitos anos, a Taiwan CAA manteve os mais altos padrões de serviço e segurança para a FIR de Taipei. Também trabalhou arduamente para cumprir as Normas e Práticas Recomendadas da ICAO que esse ano escolheu o tema “Reconectando o Mundo” para para promover uma recuperação global da aviação. Agora é a hora da ICAO se reconectar com Taiwan contribuindo ainda mais para com a aviação civil internacional, a CAA de Taiwan pretende compartilhar suas experiências profissionais e participar da 41ª Assembleia da ICAO de forma significativa e profissional, de modo a ajudar o mundo a atingir a meta da ICAO de uma rede perfeita para a segurança da aviação.